Despacho · Relação nº 36/2022

Despacho

Relação nº 36/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.191/2018-LUIZ DELFINO MOTA LOPES- Cessionário:WARRANT LOGÍSTICA LTDA- CPF ou CNPJ 33.965.210/0001-73- Alvará n°3978/2018

870.190/2018-LUIZ DELFINO MOTA LOPES- Cessionário:WARRANT LOGÍSTICA LTDA- CPF ou CNPJ 33.965.210/0001-73- Alvará n°3977/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.013/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA

874.410/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

872.704/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

872.699/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

872.697/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

872.693/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

872.692/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

872.691/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

872.705/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.824/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.166/2017-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

871.822/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.101/2013-EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME-ITAPICURU/BA - Guia n° 18/2022-34.560ton/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

871.101/2013-EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°9668/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.815/2020-AREAL COSTA SUL LTDA.- Alvará n°3858/2020 - Cessionario:48062.871245/2021-59-Mineração Coração de Maria EIRELI- CPF ou CNPJ 41.905.701/0001-57

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.427/2006-MINERACAO MARICO LTDA-JAGUARARI/BA - Guia n° 16/2022-16.000ton/ano-Granito- Vigência da Guia:3 anos

872.089/2012-OURO CAMPO STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ITAMBÉ/BA, CAATIBA/BA - Guia n° 17/2022-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Despacho publicado(356)

870.864/2011-G 4 ESMERALDA-Retifico o quadro de reservas aprovado, conforme disposto na pág. 408,vol. 2, dos autos físicos do processo minerário, de acordo com o descrito no despacho SEI nº 3419882.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.047/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°9244/2022

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente