DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação 73/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

834.147/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- Área de 1.524,98 ha para 996,25 ha-GNAISSE (uso: Rocha de Revestimento).-DORES DE GUANHÃES/GUANHÃES/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.924/2014-INOVAR STONE MINERACAO LTDA-OF. N°12997/2022/DIREM-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.951/2011-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.452/2017-RICARDO SIQUEIRA HUDSON-OF. N°13287/2022/DIREM-MG/ANM

830.123/2021-CARLOS JOSE DO NASCIMENTO-OF. N°12121/2022/UAGV-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.003/2017-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI-ALVINÓPOLIS/MG - Guia n° 65/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.740/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-Argila Industrial-Pouso Alegre/MG

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

BARRAGEM BARRAGEM B4-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°10248/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 20 dias

BARRAGEM DOUTOR-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°10236/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

004.791/1961-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-FERRO- Concessão de Lavra - 72622 /1973

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.018/1992-CROS MINERACAO LTDA- AI N° 1912/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - ( Proc. Adm.Ref.: 48054.930928/2022-35 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.018/1992-CROS MINERACAO LTDA-OF. N°13056/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.292/2015-MINERACAO CHP MENDONCA EIRELI-OF. N°11890/2022/UAGV-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.423/2008-SCHERRER & CAMPOS LTDA-ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 66/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.360,0 t/ano-AREIA (Construção Civil- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.699/2006-JOSÉ HENRIQUES DE LIMA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.263/2003-VÉRITAS MINERAÇÃO EIRELI-RUBELITA/MG - Guia n° 64/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.800 toneladas/ano-GRANITO (uso: Ornamental)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.313/2007-OURO VERDE DE MINAS MINERACAO LTDA-OF. N°11584/2022/UAGV-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente Regional