DESPACHO · Relação nº 20/2022

DESPACHO

Relação 20/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.231/2017-ENGEMID CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:M P LANÇA MINERADORA EPP- CPF ou CNPJ 21.515.445/0001-84- Alvará n°4682/2018

861.889/2012-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA- Cessionário:COOPERMIN COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES- CPF ou CNPJ 44.409.426/0001-79- Alvará n°1753/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.154/2018-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

864.337/2012-JOSE ROBERTO BARNABE

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

864.087/2021-CALNORTE- EXTRACAO DE CALCARIO LTDA

864.197/2021-WILBER PEREIRA SANTANA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

864.197/2021-WILBER PEREIRA SANTANA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

864.021/2018-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

864.113/2005-CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA-OF. N°43627/2021/SEFAM-TO/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

864.091/1996-IGUATU WATERS LTDA EPP-OF. N°37705/2021/SEFAM-TO/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.283/2019-

864.017/2018-JÂNIO SOARES LIMA

300.059/2017-

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.225/2017-A G DOS SANTOS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 21/2018 - Vencimento em 31/04/2024

864.080/2010-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 32/2010 - Vencimento em 02/08/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)

864.123/2020-JOSE ROBERTO BARNABE - Processo Original 864.337/2012

Despacho publicado(2069)

864.055/2021-JOSÉ DIOMAR LOPES DE ARAÚJO-Torna sem efeito o Oficio nº 11923/2021/SEFAM-TO/ANM, de 23/04/2021

864.054/2021-JOSÉ DIOMAR LOPES DE ARAÚJO-Torna sem efeito o Oficio nº 11923/2021/SEFAM-TO/ANM, de 23/04/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

864.055/2021-JOSÉ DIOMAR LOPES DE ARAÚJO-OF. N°Ofício nº 37832/2021/SEFAM-TO/ANM

864.054/2021-JOSÉ DIOMAR LOPES DE ARAÚJO-OF. N°37834/2021/SEFAM-TO/ANM

Indefere Requerimento de PLG(335)

864.025/2019-L G POVOA

864.211/2019-TALES DE MELO

864.109/2015-CLEMENTE EUGÊNIO RODRIGUES MOREIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.613/2021-R ROCHA RAMOS EIRELI

864.661/2021-ANDRESSA FREITAS DOS REIS E CIA LTDA

864.631/2021-ANDRESSA FREITAS DOS REIS E CIA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.157/2021-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.321/2021-CERAMICA PORTO IMPERIAL INDUSTRIA DE TIJOLOS - EIRELI-Registro de Licença N° 5/2022 - Vencimento em 02/06/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.652/2021-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA-OF. N°11000/2022/CAREAS-TO/ANM

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente Regional