Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

Seu processo neste ato

Trecho do ato

830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- AI N° 178 e 179/2018; 188 e 189/2018;190,191e 192/2018;193,194 e 195/2018-DNPM/MG
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DESPACHO

RELAÇÃO Nº Nº 113/2018/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA- AI N° 339 e 340/2018-DNPM/MG

001.995/1963-MINERAÇÃO CONEMP LTDA.- AI N° 313 e 314/2018; 315 e 316/2018-DNPM/MG, para arrendatário Herculano Mineração Ltda.

802.822/1974-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N° 416;417 e 418/2018-DNPM/MG

809.536/1976-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.- AI N° 425 e 426/2018-DNPM/MG ;427 e 428/2018-DNPM/MG

830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- AI N° 422;423 e 424/2018-DNPM/MG

830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- AI N° 178 e 179/2018; 188 e 189/2018;190,191e 192/2018;193,194 e 195/2018-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

830.657/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°2190/2017-FISCAM-DNPM/MG- No prazo de 90 dias

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 10/04/2018, p. 33