DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

DESPACHO

Relação 26/2022

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: ALEXANDRE SENRA DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº 870.392/2004 - EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /

Exequente: ALEXANDRE SENRA DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº 870.238/1982 - EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: ALEXANDRE SENRA DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.556/1988 - EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: NEUGRAMAR GRANITOS LTDA - CPF ou CNPJ 39.828.918/0001-69 - Processo nº 896.503/2002 - GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

803.533/1972-CAL CHIMELLI LTDA- Portaria de Lavra nº 763/1984 - Bloqueado em 17/11/2020

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária: SANTANENSE MINERAÇÃO S/A - CNPJ 08.852.207/0001-04 - FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Direitos Cindidos: Processo nº 005.761/1965 - Portaria de Lavra nº 477/1992 Nº /

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

826.219/2013-EURO MINERIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 210/2019- Cessionário:AREAL FLORIDA LTDA- CNPJ 76.037.332/0001- 02

820.389/1997-CLASSE - BRASIL EMPRESA DE MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº 01/2020- Cessionário:Delta Mattos Distribuidora Ltda- CNPJ 39.601.139/0001-26

YOSHIHIRO LIMA NEMOTO

Superintendente