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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

DESPACHO · Relação nº 29/2022

Seção
1
Data
Edição
62
Página
169

Seu processo neste ato

  • Relação nº 29/2022

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    848.149/2016 — CORTEZ ENGENHARIA LTDA

    AI N°1544/2022/SEREM-RN/ANM

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação 29/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.001/2013-JOSE FERNANDES FILHO

848.026/2019-CLN LOCACOES E SERVICOS EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.252/2016-LION MINERACAO DO BRASIL EIRELI-OF. N°14978/2022/SEREM-RN/ANM

Aceita defesa apresentada(241)

848.119/2015-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.149/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°1544/2022/SEREM-RN/ANM

848.094/2016-CARAMURU MINERACAO - EIRELI-AI N°1545/2022/SEREM-RN/ANM

848.227/2016-ELASTRI ENGENHARIA S/A-AI N°1546/2022/SEREM-RN/ANM

848.226/2016-ELASTRI ENGENHARIA S/A-AI N°1547/2022/SEREM-RN/ANM

848.090/2017-FRANCISCO DE QUEIROZ PORTO FILHO-AI N°1548/2022/SEREM-RN/ANM

848.106/2017-EDMUNDO COSTA CARNEIRO DO NASCIMENTO-AI N°1549/2022/SEREM-RN/ANM

848.080/2016-ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA-AI N°1550/2022/SEREM-RN/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.119/2015-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI- Área de 983,10 ha para 500 ha-Feldspato e Quartzo-Equador/RN

848.093/2013-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.735,61 ha para 998,93 ha-Feldspato; Quartzo; Moscovita-Currais Novos/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.019/2022-RODRIGO BANDEIRA MARQUES-OF. N°14472/2022/SEFAM-RN/ANM

848.149/2021-FRANCISCO EDIJARLES ALVES-OF. N°15470/2022/SEFAM-RN/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 31/03/2022, p. 169

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