Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
DESPACHO · Relação nº 29/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 169
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
848.149/2016 — CORTEZ ENGENHARIA LTDA
AI N°1544/2022/SEREM-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente Regional
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 29/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.001/2013-JOSE FERNANDES FILHO
848.026/2019-CLN LOCACOES E SERVICOS EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.252/2016-LION MINERACAO DO BRASIL EIRELI-OF. N°14978/2022/SEREM-RN/ANM
Aceita defesa apresentada(241)
848.119/2015-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.149/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°1544/2022/SEREM-RN/ANM
848.094/2016-CARAMURU MINERACAO - EIRELI-AI N°1545/2022/SEREM-RN/ANM
848.227/2016-ELASTRI ENGENHARIA S/A-AI N°1546/2022/SEREM-RN/ANM
848.226/2016-ELASTRI ENGENHARIA S/A-AI N°1547/2022/SEREM-RN/ANM
848.090/2017-FRANCISCO DE QUEIROZ PORTO FILHO-AI N°1548/2022/SEREM-RN/ANM
848.106/2017-EDMUNDO COSTA CARNEIRO DO NASCIMENTO-AI N°1549/2022/SEREM-RN/ANM
848.080/2016-ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA-AI N°1550/2022/SEREM-RN/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.119/2015-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI- Área de 983,10 ha para 500 ha-Feldspato e Quartzo-Equador/RN
848.093/2013-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.735,61 ha para 998,93 ha-Feldspato; Quartzo; Moscovita-Currais Novos/RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.019/2022-RODRIGO BANDEIRA MARQUES-OF. N°14472/2022/SEFAM-RN/ANM
848.149/2021-FRANCISCO EDIJARLES ALVES-OF. N°15470/2022/SEFAM-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 31/03/2022, p. 169