DESPACHO · Relação nº 54/2022

DESPACHO

Relação 54/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.644/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.320/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.325/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.322/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.007/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.321/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.320/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.045/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.319/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

874.404/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

872.557/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.313/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.315/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.321/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.377/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.378/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.379/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.380/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.381/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.391/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.912/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.913/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.914/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.916/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

872.081/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

872.486/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

872.486/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

872.555/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

872.556/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.575/2014-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. -Alvará N°14.574/2015

870.421/2021-ALEX BERGAMI LACERDA -Alvará N°4238/2021

870.422/2021-ALEX BERGAMI LACERDA -Alvará N°3589/2021

870.635/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. -Alvará N°5343/2015

871.652/2009-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA -Alvará N°8543/2009

872.072/2007-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA -Alvará N°232/2008

870.188/2003-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA -Alvará N°4996/2003

872.123/2021-CLAUDIA MARIA MESSIAS LIMA -Alvará N°9410/2021

870.132/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM -Alvará N°2787/2021

871.507/2020-FERREIRA E FANTI MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°782/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.427/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12799/2022

871.428/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12801/2022

872.147/2017-MINERAÇÃO ROCHA ELEITA LTDA - EPP-OF. N°16592/2022

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.268/2017-ITINGA MINERACAO LTDA-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 24/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.002/2021-JARDEL LEONE QUEIROZ DE FREITAS- Cessionário:JOSÉ MAGNO DE CARVALHO FILHO- CPF ou CNPJ 636.728.806-63- Alvará n°823/2021

871.509/2012-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:Safira Mining e Stones Ltda- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°7512/2012

870.045/2018-ACA MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:Paulo Sérgio dos Santos- CPF ou CNPJ 074.656.837-18- Alvará n°4160/2018

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.524/2018-GUIMARAES & SOUZA MINERACAO E COMERCIO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.268/2017-ITINGA MINERACAO LTDA-Quartzito-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.053/1963-MINERAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício 14321 (3781618)

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

871.011/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

873.900/2007-JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA

871.015/2008-MARIA DE LOURDES SILVA JARDIM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

871.083/2019-MILANI MERCES DE ARAUJO SOARES-OF. N°Ofício 14959 (3794760)

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)

870.502/2011-BERNABE SOARES DA SILVA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

870.025/2019-CERÂMICA SUDOESTE LTDA.- Cessionário:EMANUEL FERNANDO ALVES CARDOSO- CNPJ 34.412.522/0001-12- Registro de Licença N° 31- Vencimento da Licença: 2021

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

870.325/2016-IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.041/2020-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício 14952 (3794598)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.227/2022-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

871.574/2015-LINDA SOUZA SERQUEIRA

871.573/2015-LINDA SOUZA SERQUEIRA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Regional Substituto