Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 92/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 92/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
830.519/2007 — ARINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA
AI N°2502/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930505/2020-53 )
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente Regional
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 92/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
832.777/2015-MINERACAO MAMUT LTDA-CORINTO/MG - Guia n° 87/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano;8.500 toneladas/ano;15 toneladas/ano-MINÉRIO DE SILICIO (uso: Industrial);CASCALHO (uso: Agregado); QUARTZO (uso: Gema)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
830.519/2007-ARINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-AI N°2502/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930505/2020-53 )
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
831.015/1980-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Nome da Fonte: Ingá Sessilis III - Marca: Villefort - Volumetria: 510 ml, 1,5L e 5L, sem gás; 510 mL e 1,5L, com gás- BRUMADINHO/MG
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.008/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA SAJOMAR LTDA-ME-OF. N°14782/2022/DFMNM-MG/ANM
830.972/2001-AREAL RIO DO PEIXE LTDA-OF. N°14583/2022/DFMNM-MG/ANM
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
830.629/2011-CERAMICA IMACULADA CONCEIÇAO LTDA
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
830.629/2011-Ceramica Imaculada Conceiçao Ltda- AI N°2524/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.931055/2022-88 )
830.972/2001-Areal Rio do Peixe Ltda.- AI N°2518/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm, 48054.931054/2022-33 )
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
001.288/1964-CLARIANT S.A.-OF. N°17192/2022/UAPM-MG/ANM.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.689/2021-ARTEFATOS SAO BENTO EIRELI
830.698/2020-PAULO CESAR SILVA CARDOSO
830.669/2020-ANA MARIA NONATO - ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.719/2020-INDUSTRIA COMERCIO CERAMICA SANTA RITA LTDA-OF. N°14452/2022/DFMNM-MG/ANM
830.797/2021-MASTER ROCHAS LTDA-OF. N°14477/2022/DFMNM-MG/ANM
830.800/2021-GIRAIA DA SILVA DUARTE-OF. N°14480/2022/DFMNM-MG/ANM
830.905/2019-MARISA MALDINI PENNA DE VALADARES E VASCONCELOS-OF. N°15542/2022/DFMNM-MG/ANM
830.915/2020-FIGUEIREDO E BOTELHO LTDA.-OF. N°14570/2022/DFMNM-MG/ANM
830.829/2020-SAO TOME EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°14481/2022/DFMNM-MG/ANM
830.387/2020-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI-OF. N°13491/2022/DFMNM-MG/ANM
830.840/2021-TRANS-DOMINGUES EIRELI-OF. N°14479/2022/DFMNM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
830.240/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA-OF. N°15869/2022/DFMNM-MG/ANM
830.095/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA-OF. N°15864/2022/DFMNM-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 12/04/2022, p. 83