Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 90/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 90/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)
830.519/2007 — ARINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA
AI N°104/2017-FISCALIZAÇÃO DNPM/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente Regional
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 90/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
832.109/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- DOU de 01/07/2021
831.894/2015-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP- DOU de 21/02/2022 - (tornar sem efeito Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência e Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
830.519/2007-ARINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- AI N°104/2017-FISCALIZAÇÃO DNPM/MG
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
005.268/1959-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°38322/2021/DFMIM-MG/ANM-DOU de 16/11/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
831.413/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- DOU de 08/02/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
832.288/2009-TECNOPAV ENGENHARIA LTDA - Publicado DOU de 05/06/2019., Relação n° 155/2019, Seção , pág. - "Onde se lê: ... A área foi reduzida de 796,66 ha para 731,24 ha" "Leia-se: ... A área foi reduzida de 779,32 ha para 731,24 ha"
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
830.387/2020-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI- DOU de 08/02/2022
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 12/04/2022, p. 83