DESPACHO · Relação nº 59/2022

DESPACHO

Relação 59/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17036/2022/DIFAM-GO/ANM

009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°17018/2022/DIFAM-GO/ANM

009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°17022/2022/DIFAM-GO/ANM

009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°17025/2022/DIFAM-GO/ANM

860.406/2004-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°17177/2022/DIFAM-GO/ANM

860.567/2003-ABV CONSTRUCOES LTDA-OF. N°17551/2022/DIFAM-GO/ANM

800.114/1972-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°17560/2022/DIFAM-GO/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE AGUA MINERAL SARA EIRELI- Comércio e Engarrafamento de Água Mineral Sara Eireli., referente à Água Mineral Fracamente Radioativa e Hipotermal na Fonte da Fonte Sara, localizada no Município de Goiás, neste Estado, para embalagem de 20L da marca "Sara".- GOIÁS/GO

860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- o modelo de rótulo apresentado por Belo Valle Indústria e Comércio Ltda., referente à Água Mineral Hipotermal na Fonte da Fonte São Pedro, localizada no Município de Novo Gama, neste Estado, para embalagem de 20L, da marca "Indaiá".- NOVO GAMA/GO

860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- o modelo de rótulo apresentado por Belo Valle Indústria e Comércio Ltda., referente à Água Mineral Hipotermal na Fonte da Fonte São Pedro, localizada no Município de Novo Gama, neste Estado, para embalagem de 20L, modelo transparente, da marca "Green Nativa".- NOVO GAMA/GO

806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- os modelos de rótulos apresentados por Saúde Indústria e Comércio de Água Mineral Ltda., referentes à Água Mineral Hipotermal na Fonte da Fonte São José, localizada no Município de Hidrolândia, neste Estado, para embalagens de 20L, nas versões sólida e transparente, da marca "Green Nativa".- HIDROLÂNDIA/GO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

862.081/2013-TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA- Registro de Licença N° 144/2014 - Vencimento em : 14/02/2024

860.752/2017-RONALDO GONÇALVES PEIXOTO SOBRINHO- Registro de Licença N° 68/2018 - Vencimento em 08/02/2023

860.999/2010-MARCELO AMERICO DANTAS- Registro de Licença N° 207/2010 - Vencimento em 15/03/2023

860.217/2017-SJC BIOENERGIA LTDA- Registro de Licença N° 018/2019 - Vencimento em 21/03/2027

860.495/2014-ZAIDA CASSIM CAVALINI- Registro de Licença N° 123/2016 - Vencimento em 15/03/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.392/2017-ARERRIOS MINERACAO E TRANSPORTE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.276/2021-CLERIO DOS SANTOS NETO 71535128100-OF. N°17112/2022/DIFAM-GO/ANM

860.643/2021-OTAVIO HENRIQUE MARCELINO DAVID 70755489136-OF. N°16960/2022/DIFAM-GO/ANM

860.643/2021-OTAVIO HENRIQUE MARCELINO DAVID 70755489136-OF. N°16960/2022/DIFAM-GO/ANM

861.844/2013-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°17556/2022/DIFAM-GO/ANM

861.299/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°17341/2022/DIFAM-GO/ANM

861.258/2010-FORTALEZA MINERACAO LTDA-OF. N°17383/2022/DIFAM-GO/ANM

860.221/2021-MINERACAO PIRINEUS LTDA-OF. N°17558/2022/DIFAM-GO/ANM

860.368/2016-CALCARIO MARA ROSA LTDA-OF. N°17806/2022/DIFAM-GO/ANM

860.368/2016-CALCARIO MARA ROSA LTDA-OF. N°17806/2022/DIFAM-GO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.194/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO-OF. N°16954/2022/DIFAM-GO/ANM

860.520/2018-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°16952/2022/DIFAM-GO/ANM

860.461/2018-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°16938/2022/DIFAM-GO/ANM

861.045/2017-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°16953/2022/DIFAM-GO/ANM

860.243/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO-OF. N°16937/2022/DIFAM-GO/ANM

860.239/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO-OF. N°16956/2022/DIFAM-GO/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.632/2021-EDUARDO ALVES DE ASSIS-Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em Indeterminado

861.453/2021-AFC MINERAÇÃO E TRANSPORTADORA - EIRELI-Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 24/08/2022.

861.101/2021-B N MINERACAO E SERVICOS LTDA-Registro de Licença N° 24/2022 - Vencimento em 06/08/2022

860.029/2022-ADAIR BENICIO ROSA-Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 22/11/2023.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.164/2022-MINERADORA FARIA LTDA-OF. N°17752/2022/DIFAM-GO/ANM

860.097/2022-AURIDES ISABEL DA SILVA JONAS-OF. N°17612/2022/DIFAM-GO/ANM

860.861/2017-VITOR CARMO COSTA ME-OF. N°17831/2022/DIFAM-GO/ANM

860.428/2017-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°17788/2022/DIFAM-GO/ANM

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente Regional