DESPACHO · Relação nº 36/2022

DESPACHO

Relação 36/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.055/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Área de 400,79 ha para 298,46 ha-Xisto; Gabro-Jardim de Angicos/RN; Pedra Preta/RN

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.033/2020-TANIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.119/2018-MARCELO FREITAS GOMES DINIZ - AI N°902/2022/SEREM-RN/ANM

848.179/2015-ROBERTO SEBASTIO DA SILVA - AI N°927/2022/SEREM-RN/ANM

848.006/2015-JOSÉ MARIA CUNHA MELO - AI N°926/2022/SEREM-RN/ANM

848.234/2015-ILENA MARIA ALBUQUERQUE - AI N°921/2022/SEREM-RN/ANM

848.172/2014-JOSE FRANCISCO BARBOSA MELO TEIXEIRA - AI N°920/2022/SEREM-RN/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

848.055/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA -AI N°7996/2021/SEREM-RN/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.299/2015-MARCUS MINERACOES LTDA-AI N°3233/2022/SEREM-RN/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.299/2015-MARCUS MINERACOES LTDA -Alvará N°3650/2016

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

848.232/2015-JEFFERSON SOARES DE FRANCA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.038/2022-TANIA REGINA DA SILVA-OF. N°17522/2022/SEFAM-RN/ANM

848.031/2022-JOSE SINESIO DANTAS-OF. N°17968/2022/SEFAM-RN/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente Regional