Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
DESPACHO · Relação nº 33/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 285
Seu processo neste ato
-
Relação nº 33/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
800.592/2014 — ARISTON ARAÚJO CAJATY
OF. N° 18427/2022
RICARDO BEZERRA DE SENA, Gerente Regional
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 33/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.482/2009-RAFAEL NUNES- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93- Alvará n°1757/2016
800.477/2009-RAFAEL NUNES- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93- Alvará n°1755/2016
800.475/2009-RAFAEL NUNES- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93- Alvará n°1753/2016
800.452/2009-RAFAEL NUNES- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93- Alvará n°1751/2016
800.451/2009-RAFAEL NUNES- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93- Alvará n°1750/2016
800.424/2009-RAFAEL NUNES- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93- Alvará n°1748/2016
800.423/2009-RAFAEL NUNES- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93- Alvará n°1747/2016
800.421/2009-RAFAEL NUNES- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93- Alvará n°1746/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.328/2019-MG3 GRANITOS LTDA-OF. N°17079/2022
800.074/2018-FRANCISCO DO NASCIMENTO LOPES ME-OF. N°18057/2022
800.015/2016-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO ME-OF. N°18076/2022
800.526/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°18650/2022
800.090/2018-ARISTON ARAÚJO CAJATY-OF. N°18364/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
800.156/2014-JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO-ALVARÁ N°6262/2014
800.612/2017-ANTONIO LUIZ PEREIRA FRANCO-ALVARÁ N°5995/2018
800.613/2017-ANTONIO LUIZ PEREIRA FRANCO-ALVARÁ N°5996/2018
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
800.592/2014-ARISTON ARAÚJO CAJATY- OF. N° 18427/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.355/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO-OF. N°18368/2022
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 14/04/2022, p. 285