Despacho · Relação nº 67/2022

Despacho

Relação nº 67/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.433/2021-CAULITEK MINERACAO LTDA -Alvará N°4900/2021

810.436/2021-CAULITEK MINERACAO LTDA -Alvará N°5288/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.382/2021-DIOGO ANTONIO FEIJO NETO-OF. N°19649/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.501/2021-DOUGLAS LUIS STEIN- Cessionário:Arlindo Luiz Mendes- CPF ou CNPJ 42.117.938/0001-36- Alvará n°5894/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.684/2018-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO- Alvará n°8721/2018 - Cessionario:48052.810187/2022-97-B. M. Bravo Comercial de Areia e Brita Ltda- CPF ou CNPJ 28.004.065/0001-24

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

811.562/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°788/2022

811.561/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°786/2022

811.418/2014-POSTO DE COMBUSTÍVEIS CANQUERINI LTDA. - AI N°783/2022

811.609/2015-BERTONCI CONSTRUTORA LTDA - AI N°6064/2021

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo - Prazo 30 dias(1059)

810.418/1997-MARCOS ANTONIO TEDESCO-OF. N°20058/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.946/2021-SAULO MARDOQUEU AGUIAR SOUZA-OF. N°17733/2022

810.944/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ-OF. N°17730/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino