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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 72/2022

Seção
1
Data
Edição
84
Página
96

Despacho

Relação nº 72/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°21433/2022

810.359/2005-MINERADORA CAMPO BOM LTDA-OF. N°21550/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

810.166/2011-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI-Cascalho - Registro de Licença N° 70/2011, DOU de 09/05/2011

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.026/2019-OSWALDO FEIER FILHO ME- Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 20/01/2023

810.122/1992-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 906/2013 - Vencimento em 09/06/2023

810.178/1990-COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA- Registro de Licença N° 785/1990 - Vencimento em 18/04/2026

810.289/2009-CERAMICA MUCUM LTDA- Registro de Licença N° 57/2009 - Vencimento em 24/05/2022

810.018/2013-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 259/2015 - Vencimento em 26/04/2026

810.439/2009-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 165/2012 - Vencimento em 26/04/2024

810.270/1997-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 1876/2006 - Vencimento em 26/04/2024

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.521/2019-MUNICÍPIO DE RELVADO

811.065/2017-MUNICÍPIO DE RELVADO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.268/2022-MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.233/2022-JOCENEIA RATZ DA SILVA EIRELI

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.245/2021-DEPOSITO E EXTRACAO DE AREIA CAPELA LTDA-Registro de Licença N° 64/2022 - Vencimento em 17/12/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.262/2022-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA-OF. N°21571/2022

810.248/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI RS-OF. N°21562/2022

810.228/2022-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ-OF. N°21538/2022

810.225/2022-MUNICIPIO DE ROLANTE-OF. N°21545/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 05/05/2022, p. 96

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