Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 72/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 72/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
810.359/2005 — MINERADORA CAMPO BOM LTDA
OF. N°21550/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 72/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°21433/2022
810.359/2005-MINERADORA CAMPO BOM LTDA-OF. N°21550/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
810.166/2011-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI-Cascalho - Registro de Licença N° 70/2011, DOU de 09/05/2011
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.026/2019-OSWALDO FEIER FILHO ME- Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 20/01/2023
810.122/1992-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 906/2013 - Vencimento em 09/06/2023
810.178/1990-COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA- Registro de Licença N° 785/1990 - Vencimento em 18/04/2026
810.289/2009-CERAMICA MUCUM LTDA- Registro de Licença N° 57/2009 - Vencimento em 24/05/2022
810.018/2013-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 259/2015 - Vencimento em 26/04/2026
810.439/2009-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 165/2012 - Vencimento em 26/04/2024
810.270/1997-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 1876/2006 - Vencimento em 26/04/2024
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.521/2019-MUNICÍPIO DE RELVADO
811.065/2017-MUNICÍPIO DE RELVADO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.268/2022-MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.233/2022-JOCENEIA RATZ DA SILVA EIRELI
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
811.245/2021-DEPOSITO E EXTRACAO DE AREIA CAPELA LTDA-Registro de Licença N° 64/2022 - Vencimento em 17/12/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.262/2022-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA-OF. N°21571/2022
810.248/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI RS-OF. N°21562/2022
810.228/2022-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ-OF. N°21538/2022
810.225/2022-MUNICIPIO DE ROLANTE-OF. N°21545/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 05/05/2022, p. 96