DESPACHO · Relação nº 119/2022

DESPACHO

Relação nº 119/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.151/2012-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°20910/2022/UAGV-MG/ANM

832.730/2010-MATERIAIS DE CONSTRUCAO INTERBRASIL LTDA ME-OF. N°22155/2022/DIREM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.116/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°22237/2022/DIREM-MG/ANM

831.685/2013-IDEVALDO FERREIRA DA CUNHA-OF. N°22225/2022/DIREM-MG/ANM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

832.152/2018-WASHINGTON SILVIO DE FREITAS

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

832.152/2018-WASHINGTON SILVIO DE FREITAS

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.398/2009-CHAMONIX MIX LTDA-GNAISSE (Uso: Rocha para uso como agregado (brita).-JUIZ DE FORA/MG

830.063/2018-LUCIANO GUERRA CORDEIRO-GRANITO (Uso: Rocha para Revestimento).-AIMORÉS/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.992/2012-MARCELO MOLINARI ELIAS- Área de 733,33 ha para 285,14 ha.-GRAFITA (uso: Industrial).-JUIZ DE FORA/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.730/2010-MATERIAIS DE CONSTRUCAO INTERBRASIL LTDA ME- AI N°3634/2022/DIREM-MG/ANM -(Proc.Adm. 48054.931690/2022-65 )

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.817/2012-LAMBARI AREIAS LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

832.817/2012-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°22222/2022/DIREM-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM ÁREA IX ; BARRAGEM ÁREA IX-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°3370 ; 3372;3371/2022/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm. 48054.931434/2022-78 ;48054.931437/2022-10 e 48054.931436/2022-67 ) ; 3500 e 3551/2022/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm. 48054.931552/2022-86 e 48054.931553/2022-21 )

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGEM B3/B4-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-000.839/1966-OF. N°21665/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 120 dias

BARRAGEM CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS-I-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.181/2008-OF. N°22043/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

BARRAGEM CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS-I-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.181/2008-OF. N°22057/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.381/2016-VALE GRANITOS LTDA-NOVA PORTEIRINHA/MG - Guia n° 106/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento)16.000 toneladas/ano-- Vigência da Guia:3 ANOS ( partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Nega provimento a defesa apresentada(2228)

832.152/2014-JGM MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)

832.152/2014-JGM MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA -AI N°3921 e 3922/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.578/2008-EVANDO HORÁCIO PINTO-CARMO DO CAJURU/MG, DIVINÓPOLIS/MG - Guia n° 118/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-42.000 toneladas/ano-AREIA (uso: agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental

831.955/2014-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-FRANCISCO SÁ/MG, GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 117/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

831.377/2020-MINERACAO RIO DAS VELHAS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.939/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°22297/2022/SECOR-MG/ANM

832.941/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°22293/2022/SECOR-MG/ANM

832.950/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°22276/2022/SECOR-MG/ANM

830.023/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ-OF. N°22288/2022/SECOR-MG/ANM

830.454/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME-OF. N°22298/2022/SECOR-MG/ANM

830.465/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°22299/2022/SECOR-MG/ANM

832.101/2018-VALE S.A.-OF. N°22294/2022/SECOR-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.942/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA

832.951/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente