Despacho · Relação nº 31/2022

Despacho

Relação nº 31/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.612/2012-ARLEY V. VASCONCELOS ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.180/2021-EMERSON MIRANDA CPF 32909144615-OF. N°21961/2022/SEREM-RJ/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.316/2013-BRITITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21316/2022/SEREM-RJ/ANM

890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°21885/2022/SEFAM-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°21881/2022/SEFAM-RJ/ANM

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

890.285/2013-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA - ME-AREIA- Portaria de Lavra n.º 356/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

890.283/2004-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS

890.551/2006-AREAL RUI BARBOSA LTDA

890.133/2008-MINERAÇÃO MELO LTDA ME

890.390/2006-DANILO CORDEIRO BARROSO

890.278/2008-CERAMICA COLONIAL LTDA

890.301/2008-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.

890.302/2008-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.

890.303/2008-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.

890.304/2008-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.

890.305/2008-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.

890.307/2008-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.

890.308/2008-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.

890.142/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

890.179/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

890.304/2005-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.

890.355/2007-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA

890.122/2010-CARLOS RENATO DA SILVA DALBONE

890.010/2011-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA

890.481/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA

890.309/2008-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.

890.310/2008-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.

890.311/2008-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.

890.369/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.367/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.365/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.364/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.364/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.169/2013-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.

890.155/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA

890.137/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA

890.937/2012-VICTÓRIA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP

890.852/2012-PEDRA PALMARES MINERAÇÃO LTDA.

890.521/2012-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.308/2012-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

890.143/2012-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA

890.799/2011-TWG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP-OF. N°21792/2022/SEFAM-RJ/ANM

891.035/2014-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA-OF. N°21214/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.075/2012-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA- Alvará n° 3734/2012 - Cessionário: Ibrata Mineração Ltda- CNPJ 30.161.582/0001- 59

890.387/2009-CORREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA.- Alvará n° 2817/2010 - Cessionário: Jm Extração e Beneficiamento Eireli Me- CNPJ 28.644.041/0001- 30

890.635/2007-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Alvará n° 5.484/2009 - Cessionário: Polimix Concreto Ltda.- CNPJ 29.067.113/0001-96

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.316/2005-DIMENSIONAL GRANITOS LTDA. ME-OF. N°21989/2022/SEREM-RJ/ANM

890.105/2012-KRISTAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22038/2022/SEREM-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente