DESPACHO · Relação nº 40/2022

DESPACHO

Relação nº 40/2022

Fase de Concessão de Lavra

Aceita defesa apresentada(475)

840.289/1986-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

846.117/2007-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Nega o aditamento de substância mineral(526)

846.096/2004-GILVANCI ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

846.096/2004-GILVANCI ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA-OF. N°106/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.038/2003-PARAÍBA TOURMALINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12073/2022-60 (sessenta) dias dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.174/2010-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-OF. N°25466/2022

846.027/2010-ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS-OF. N°25468/2022

846.036/2011-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°25470/2022

846.015/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°26083/2022

846.306/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°26236/2022

846.169/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°26286/2022

846.061/2010-KN TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°26252/2022

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

846.025/2009-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.070/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB-OF. N°25361/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

846.068/2022-DIAS & SOUZA LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.273/2021-CERAMAN CERAMICA EXTRACAO DE ARGILA LTDA-Registro de Licença N° 7/2022 - Vencimento em 16 de setembro de 2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.253/2021-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente