Processo minerário

864.141/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 09/04/2026

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2. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16425/2024/SEOUT-TO/ANM

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3. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 28/04/2024

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4. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     A R NETO NONATO ME- Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 08/05/2022

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5. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 69

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