DESPACHO · Relação nº 28/2022

DESPACHO

Relação nº 28/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.463/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-BOCAIÚVA DO SUL/PR, CERRO AZUL/PR, TUNAS DO PARANÁ/PR - Guia n° 14/2022-300.000ton/ano-Minério de Ferro- Vigência da Guia:1 ano

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.315/2018-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Cessionário:Areal Agua Azul Ltda- CPF ou CNPJ 03.240.027/0001- 40- Alvará n°882/2019

826.090/2020-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA- Cessionário:Oflavio Caetano Bergamo Me- CPF ou CNPJ 45.188.751/0001- 11- Alvará n°5049/2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.489/2021-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-OF. N°11273/2022

826.002/2021-KLABIN S.A.-OF. N°11603/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.771/2007-LB TRANSPORTE E MINERACAO LTDA- Área de 285,78 ha para 39,04 ha-Areia-Campo Alegre/SC

826.292/2015-J. MONTEIRO SERVICOS NAVAIS - EIRELI- Área de 12,17 ha para 2,8 ha-AREIA-Araucária e Contenda/PR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

825.576/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°22764/2022

802.683/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°22771/2022

804.267/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°22773/2022

805.674/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°22781/2022

805.675/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°22782/2022

805.677/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°22785/2022

801.843/1978-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°22790/2022

801.844/1978-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°22793/2022

820.915/1980-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°22799/2022

820.366/1983-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°22802/2022

820.975/1987-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°22805/2022

826.533/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°22807/2022

826.479/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°22567/2022

826.255/1988-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°25384/2022

826.153/2001-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°25391/2022

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.001/2010-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME- Prazo:2 anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

826.170/1992-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24732/2022

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.935/2013-MINERAÇÃO PORTO TAQUARA LTDA.- Registro de Licença N° 47/2013/DNPM-PR - Vencimento em 11/10/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.355/2006-RODOLFO WEIBER-OF. N°20733/2022

826.192/2009-OCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°25829/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.427/2017-CONSTRUTORA COGUETTO MARIA - EIRELI- Alvará n° 8361/2017 - Cessionário: Dellai & Dall Santo Mineracao Ltda- CNPJ 44.425.313/0001- 67

826.026/2017-R MINAS LTDA- Edital n° 9/2016 - Cessionário: Areal Agua Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001- 40

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente