Despacho · Relação nº 44/2022

Despacho

Relação nº 44/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

815.460/2011-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.368/2004-INDUGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°26692/2022/DIFAM-SC/ANM

815.006/2005-OLARIA CAMPO NOVO LTDA-OF. N°26551/2022/DIFAM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

815.006/2005-OLARIA CAMPO NOVO LTDA-OF. N°26553/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.235/2014-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA-OF. N°26502/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.264/2016-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA

815.735/2011-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA

815.454/2014-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA

815.600/2014-TENDENCIA - ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA

815.581/2014-CASSIANO DALLA NORA MARTINS

300.308/2019-

815.079/2012-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

815.805/2016-M W PEREIRA TERRAPLANAGEM

815.373/2016-GERALDO JAMES CARNEIRO

300.031/2019-Agência Nacional de Mineração

815.640/2011-AREAL MORO LTDA. ME

300.543/2014-Agência Nacional de Mineração

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.132/2011-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA-OF. N°26321/2022/DIFAM-SC/ANM

815.739/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°26828/2022/DIREM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.484/2005-ANDRÉ REIS EPP- Alvará n° 12.427/2005 - Cessionário: Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp- CNPJ 85.381.911/0001-69

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

816.282/1996-SX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 14/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-36.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.813/2016-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.813/2016-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°26011/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

815.028/2021-NOVA ERA MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

815.040/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)

JESSE OTTO FREITAS

Gerente