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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Despacho · Relação nº 379/2022

Seção
1
Data
Edição
112
Página
89

Seu processo neste ato

  • Relação nº 379/2022

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    806.064/2020 — JOSE HENRIQUE DOURADO LIMA FILHO

    Registro de Licença N° 07/2022 - Vencimento em 22/01/2025

    RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 379/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

806.112/2013-BRASIL MINERACAO OCEANICA LTDA-CURURUPU/MA, PORTO RICO DO MARANHÃO/MA - Guia n° 01/2022-20.000Toneladas/Ano-FOSFATO e CALCÁRIO- Vigência da Guia:3 Anos

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.056/2000-H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Fonte São José de Ribamar 3; FLORATTA; 200ml (COPINHO) SEM GÁS; 330ml SEM GÁS; 500ml SEM GÁS; 1,5L SEM GÁS; 20L SEM GÁS- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA

Fase de Disponibilidade

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

806.046/2007-VALMIR BATISTA- Substância Aprovada:Minério de Ouro

Fase de Licenciamento

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

806.129/2005-RMC SANTANA ME

Determina a interdição da lavra(1199)

806.030/2020-UENNE FREITAS MARTINS LOPES- N° do Termo de Interdição:36/2022/GER-MA/NPFAM-MA, de 07/06/2022- Lacre N° DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774)

806.104/2013-J. P. CAMPOS OLARIA ME- OF. N°SEI Nº 88455/NPFAM-MA/ANM/2022

806.104/2013-J. P. CAMPOS OLARIA ME- OF. N°SEI Nº 88470/NPFAM-MA/ANM/2022

806.129/2005-RMC SANTANA ME- OF. N°DESPACHO Nº 90085/NPFAM-MA/ANM/2022

806.129/2005-RMC SANTANA ME- OF. N°DESPACHO Nº 90091/NPFAM-MA/ANM/2022

806.129/2005-RMC SANTANA ME- OF. N°DESPACHO Nº 90094/NPFAM-MA/ANM/2022

806.104/2013-J. P. CAMPOS OLARIA ME- OF. N°DESPACHO Nº 90118/NPFAM-MA/ANM/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.163/2007-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°27487/2022

806.129/2005-RMC SANTANA ME-OF. N°28486/2022

806.104/2013-J. P. CAMPOS OLARIA ME-OF. N°28503/2022

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

806.163/2007-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°27492/2022

806.163/2007-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°27499/2022

806.163/2007-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°27510/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.092/2020-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 04/12/2030

806.064/2020-JOSE HENRIQUE DOURADO LIMA FILHO-Registro de Licença N° 07/2022 - Vencimento em 22/01/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.168/2021-W. A. DA MATA-OF. N°23798/2022

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.105/2021-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

806.009/2021-G. M. DA COSTA

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 14/06/2022, p. 89

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