Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 379/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Relação nº 379/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
806.112/2013
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 379/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
806.112/2013-BRASIL MINERACAO OCEANICA LTDA-CURURUPU/MA, PORTO RICO DO MARANHÃO/MA - Guia n° 01/2022-20.000Toneladas/Ano-FOSFATO e CALCÁRIO- Vigência da Guia:3 Anos
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.056/2000-H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Fonte São José de Ribamar 3; FLORATTA; 200ml (COPINHO) SEM GÁS; 330ml SEM GÁS; 500ml SEM GÁS; 1,5L SEM GÁS; 20L SEM GÁS- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA
Fase de Disponibilidade
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
806.046/2007-VALMIR BATISTA- Substância Aprovada:Minério de Ouro
Fase de Licenciamento
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
806.129/2005-RMC SANTANA ME
Determina a interdição da lavra(1199)
806.030/2020-UENNE FREITAS MARTINS LOPES- N° do Termo de Interdição:36/2022/GER-MA/NPFAM-MA, de 07/06/2022- Lacre N° DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774)
806.104/2013-J. P. CAMPOS OLARIA ME- OF. N°SEI Nº 88455/NPFAM-MA/ANM/2022
806.104/2013-J. P. CAMPOS OLARIA ME- OF. N°SEI Nº 88470/NPFAM-MA/ANM/2022
806.129/2005-RMC SANTANA ME- OF. N°DESPACHO Nº 90085/NPFAM-MA/ANM/2022
806.129/2005-RMC SANTANA ME- OF. N°DESPACHO Nº 90091/NPFAM-MA/ANM/2022
806.129/2005-RMC SANTANA ME- OF. N°DESPACHO Nº 90094/NPFAM-MA/ANM/2022
806.104/2013-J. P. CAMPOS OLARIA ME- OF. N°DESPACHO Nº 90118/NPFAM-MA/ANM/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.163/2007-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°27487/2022
806.129/2005-RMC SANTANA ME-OF. N°28486/2022
806.104/2013-J. P. CAMPOS OLARIA ME-OF. N°28503/2022
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
806.163/2007-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°27492/2022
806.163/2007-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°27499/2022
806.163/2007-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°27510/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.092/2020-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 04/12/2030
806.064/2020-JOSE HENRIQUE DOURADO LIMA FILHO-Registro de Licença N° 07/2022 - Vencimento em 22/01/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.168/2021-W. A. DA MATA-OF. N°23798/2022
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.105/2021-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
806.009/2021-G. M. DA COSTA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 14/06/2022, p. 89