Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 95/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Relação nº 95/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
811.226/2016 — ALMO JORGE BRANDÃO
OF. N°29240/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 95/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.498/2021-DOUGLAS LUIS STEIN- Alvará n°5837/2021 - Cessionario:48052.8101852022-06-Arlindo Luiz Mendes- CPF ou CNPJ 42.117.938/0001-36
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.226/2016-ALMO JORGE BRANDÃO-OF. N°29240/2022
811.227/2016-ALMO JORGE BRANDÃO-OF. N°29254/2022
810.070/2020-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA-OF. N°29059/2022
810.671/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°29063/2022
810.648/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°29067/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.471/2018-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
810.524/2018-MASSA MINERACAO EIRELI
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.909/2014-JOAO LEONARDO RAMOS DE PAIVA- Área de 322,19ha para 48,55 ha-BASALTO-Ivoti e Lindolfo Collor/RS
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.993/2015-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-BASALTO E ARGILA-Campo Bom e Dois Irmãos/RS
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
810.626/2009-LUIZ ANTONIO CECHINATO
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765)
810.104/1993-EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS MATOS LTDA- Cessionário:48052.8100592022-43-Clovis Moreira da Silva
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.059/2022-CLOVIS MOREIRA DA SILVA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 20/06/2022, p. 113