Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Pernambuco
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 253
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.122/2016-RAIMUNDO NONATO LUSTOZA PIRES NETO-OF. N°27/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 26/2018/PE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.489/2017-LUIZ BRASILIANO DE MORAIS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.069/2016-F&C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°103/2018
840.201/2017-ALEXANDRE FREIRE DE ANDRADE LIMA-OF. N°40/2018
840.213/2017-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°28/2018
840.214/2017-MARIA ARIONEIDE DE VASCONCELOS LUCIANO-OF. N°107/2018
840.215/2017-ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DUTRA-OF. N°29/2018
840.232/2017-LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZ-OF. N°119/2018
840.255/2017-G.CAVALCANTI DE ALMEIDA MINERAÇÃO ME-OF. N°41/2018
840.282/2017-PAUDALHO PEDRAS EXPRESS LTDA-OF. N°131/2018
840.486/2017-PATRÍCIA ALVES CARDOSO-OF. N°101/2018
840.500/2017-ROIALE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS SOCIETARIOS LTDA.-OF. N°102/2018
840.503/2017-THALES DEMÉTRIO SARAIVA CAVALCANTI-OF. N°105/2018
840.521/2017-AGRICIA VIEIRA BRUNO RIOS ME-OF. N°104/2018
840.522/2017-AGRICIA VIEIRA BRUNO RIOS ME-OF. N°104/2018
840.523/2017-AGRICIA VIEIRA BRUNO RIOS ME-OF. N°70/2018
840.528/2017-EL DOURADO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°106/2018
840.529/2017-HUGO XAVIER DE SÁ CARVALHO-OF. N°75/2018
840.538/2017-JOSEILTON DE PINHO OLIVEIRA-OF. N°84/2018
840.001/2018-MINERADORA ERA MAR LTDA ME-OF. N°118/2018
840.002/2018-LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZ-OF. N°114/2018
840.003/2018-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°130/2018
840.007/2018-NAPOLEÃO NOGUEIRA DE MORAES-OF. N°138/2018
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
840.025/2011-ESTER MENEZES SILVA BONFIM- AI N°03/2018
840.041/2011-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA- AI N°08/2018
840.892/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA- AI N°60/2017
840.250/2012-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES- AI N°4/2018
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
840.127/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP -AI N°265/2016
840.129/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP -AI N°266/2016
840.130/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP -AI N°267/2016
840.174/2013-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO -AI N°37/2017
840.208/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. -AI N°46/2017
840.209/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. -AI N°45/2017
840.007/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A -AI N°191/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.230/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA-OF. N°713/2016
840.121/2016-RAIMUNDO NONATO LUSTOZA PIRES NETO-OF. N°27/2018
840.122/2016-RAIMUNDO NONATO LUSTOZA PIRES NETO-OF. N°27/2018
840.309/2016-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-OF. N°112/2018
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.099/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°4761/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.508/2010-ITAIPAVA S A-OF. N°97/2018
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2018, p. 253