O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 15/09/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 8244/2014-896.350/2014-F.P. GRAN MINERAÇÃO LT- DA.- 8245/2014-896.351/2014-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 8246/2014-896.685/2012-C & C MINERAÇÃO LTDA ME- RELAÇÃO N o- 136/2014 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 8247/2014-868.049/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA BER- GAMO LTDA- RELAÇÃO N o- 137/2014 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 8248/2014-868.022/2012-JOSÉ ROBERTO EVANGELIS- TA-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 30/2014 - PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 8235/2014-846.713/2011-JÚLIO CÉSAR MENDES-Termo de Compromisso 8236/2014-846.714/2011-JÚLIO CÉSAR MENDES-Termo de Compromisso 8237/2014-846.098/2013-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-Termo de Compromisso 8238/2014-846.099/2013-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-Termo de Compromisso 8239/2014-846.104/2013-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-Termo de Compromisso REFERENTE: Processo nº 48400.000141/2013 - 79 INTERESSADO: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A. ASSUNTO: Bloqueio de área para a Instalação da UTE Baixada Fluminense e a Linha de Transmissão 500kV, no município de Seropédica, Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Resolução Autorizativa, nº 3.543, de 12 de junho de 2012, onde declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Petrobrás, a área de terra necessária à passagem das linhas de transmissão 500 kV que interligarão a Subestação da UTE Baixada Fluminense, localizada no município de Seropédica, Estado do Rio de Janeiro, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 132,37 ha (cento e trinta e dois hectares, trinta e sete ares), no município de Seropédica, Estado do Rio de Janeiro, conforme memoriais descritivos e formulário da folha 98 constante no processo 48400-000141/2013 - 79. SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 70/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 880.435/2010-PANGEA ENGENHARIA LTDA-Alvará Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.729/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.871/2011 880.731/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.690/2011 880.732/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.691/2011 880.733/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.872/2011 880.735/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.692/2011 880.736/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.693/2011 880.737/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.873/2011 880.738/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.694/2011 880.739/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.695/2011 880.740/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.696/2011 880.741/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.874/2011 880.742/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.697/2011 880.743/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.698/2011 880.744/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.699/2011 880.745/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.875/2011 880.746/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.700/2011 880.747/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.701/2011 880.748/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.702/2011 880.749/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.876/2011 880.750/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.703/2011 880.751/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.704/2011 880.752/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.705/2011 880.753/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.793/2011 880.754/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.877/2011 880.755/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.706/2011 880.756/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.794/2011 880.757/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.878/2011 880.758/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.921/2011 880.760/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.922/2011 880.761/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.923/2011 880.762/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.795/2011 880.763/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.796/2011 880.764/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.708/2011 880.765/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.709/2011 880.767/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.711/2011 880.768/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.712/2011 880.769/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.713/2011 880.770/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.714/2011 880.771/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.715/2011 880.772/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.716/2011 880.773/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.717/2011 880.774/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.879/2011 880.775/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.880/2011 880.776/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.881/2011 880.777/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.882/2011 880.778/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.883/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.212/2013-JOÃO BOSCO VALENTE DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°19/2014 de 09/09/2014-Vencimento em 02/09/2015 880.072/2014-ORLANDO LUZEIRO CARDOSO-Registro de Licença N°18/2014 de 02/09/2014-Vencimento em 19/05/2016 Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 880.728/2008-JOEL SALES DE MENDES RELAÇÃO N o- 72/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.325/2011-NV INDUSTRIA COMERCIO E CONS- TRUCAO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.173/2012-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 880.174/2012-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 880.175/2012-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 880.176/2012-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 880.177/2012-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.730/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.689/2011 880.759/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.707/2011 880.766/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.710/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.494/2011-RAIMUNDO BATISTA DE AGUIAR- Registro de Licença N°:12/2012 - Vencimento em 05/08/2015 880.211/2013-NAZARÉ DA SILVA ZACARIAS- Registro de Licença N°:02/2014 - Vencimento em 06/08/2015 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 880.130/2013-AGNALDO ALVES MONTEIRO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 880.296/2013-MANOEL JUARES SIMÕES CARDOSO FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 109/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.510/2010-MINERAÇÃO LUNAR S.A.-OF. N°1225/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA- FONTE DAS ACÁCIAS; 20 L (sem gás)- IPU/CE Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.204/2009-PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-COREAÚ/CE, MORAÚ- JO/CE - Guia n° 22/2014-4.500TONELADAS-QUARTZITO- Validade:10/04/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.872/2013-T&F COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AR- GILA LTDA ME-Registro de Licença N°1448/2014 de 30/07/2014- Vencimento em 24/02/2015 800.094/2014-F DAS CHAGAS C DE ALMEIDA JU- NIOR ME-Registro de Licença N°1461/2014 de 07/08/2014-Vencimento em 28/02/2019 800.154/2014-FRANCISCO DA SILVA VASCONCELOS- Registro de Licença N°1456/2014 de 31/07/2014-Vencimento em 31/12/2016 800.200/2014-PEDRO SALVIANO NETO-Registro de Licença N°1463/2014 de 20/08/2014-Vencimento em 24/03/2016 800.203/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A-Registro de Licença N°1464/2014 de 20/08/2014-Vencimento em 26/03/2017 800.234/2014-FAZENDAS ERNANI VIANA S A FEVI- SA-Registro de Licença N°1447/2014 de 29/07/2014-Vencimento em 24/02/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.116/2014-FRANCISCO EDWILSON DE SOUSA DA SILVA-OF. N°1088/2014 800.119/2014-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°1211/2014 800.215/2014-LUCIANO CHAVES DE MESQUITA -ME- OF. N°1033/2014 800.271/2014-EDMILSON DA SILVA BORGES M.E.-OF. N°1220/2014 800.285/2014-FRANCISCO NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINO-OF. N°1055/2014 800.295/2014-CONSTRUTORA MOREIRA PONTES LT- DA ME-OF. N°1108/2014 800.311/2014-CERÂMICA MORAES RODRIGUES LT- DA.-OF. N°1107/2014 800.335/2014-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.-OF. N°1208/2014 800.342/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°1112/2014 800.348/2014-JOSÉ DUMONTIEZ AUGUSTO PINHEI- RO-OF. N°1111/2014 800.353/2014-FRANCISCA ILEUDA DA SILVA HOLAN- DA-OF. N°1216/2014 800.356/2014-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.-OF. N°1217/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30