DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 56/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.673/2017-MAFRANIN PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1233/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.208/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°1206/2018

815.011/2014-EDSON JOSE MACIEL-OF. N°1227/2018

815.691/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°1220/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.515/2013-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Área de 987,94 ha para 297,23 ha-Argila

Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650)

815.548/2014-EDES MARCONDES DO NASCIMENTO

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

815.691/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°1219/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.115/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°1222/2018

815.342/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1126/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Arrendatária: JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - Fonte Tabuleiro - Marca Fantasia : Imperatriz Premium - Embalagens descartáveis sem gás e com gás de 500 ml e 350 ml.- SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.236/1999-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°1216/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.266/1999-TELHAS E MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO BRASIL LTDA-OF. N°1215/2018

815.369/2009-CERAMICA SILVA LTDA-OF. N°1204/2018

815.036/2013-ANDREI CECHINEL ME-OF. N°1202/2018

815.405/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°1198/2018

815.357/2015-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°1225/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.243/2009-CERÂMICA MARCHI LTDA-OF. N°1209/2018

815.369/2009-CERAMICA SILVA LTDA-OF. N°1205/2018

815.574/2011-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS VÔ JOÃO LTDA ME-OF. N°1200/2018

815.036/2013-ANDREI CECHINEL ME-OF. N°1201/2018

815.278/2014-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME-OF. N°1203/2018

815.357/2015-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°1224/2018

815.066/2017-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°1199/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.713/2017-FISCHER SA AGROINDUSTRIA-OF. N°1218/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES