Processo minerário

815.236/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/06/2025 Seção 1

   Relação nº 129/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4595/2025/DIFIS-SC/ANM

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2. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 71

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3. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 49

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4. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°321/2018

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5. 14/04/2015 Seção 1

   Página 63 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 28/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 73

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7. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 61

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