Processo minerário
815.691/2014
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/12/2014
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Página do DOU de 25/04/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 18/12/2017 — Seção 1
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DESPACHO Nº 110, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 29/01/2018
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Página do DOU de 19/04/2018 — Seção 1
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DESPACHO Nº 535, DE 24 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 25/04/2019
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 14/01/2020
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 190/2020, de 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo — página do DOU de 18/12/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 22/02/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.715, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 03/09/2021
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DESPACHO Nº 1.598, DE 14 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 15/06/2022
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Página do DOU de 19/02/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 21/05/2025 — Seção 1
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