Processo minerário

815.243/2009

12 publicações no Diário Oficial da União entre 03/05/2012 e 26/02/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 29/01/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/01/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 08/03/2013

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 09/05/2013 Seção 1

   Alvará n°2383/2011 — página do DOU de 09/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 10/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 25/09/2015 Seção 1

   Instrução Normativa/INCRA/P/Nº 83 de 30 de julho de 2015 e Recomendação do Tribunal de Contas da União - TCU, acórdão — página do DOU de 25/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 19/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 17/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 16/10/2019 Seção 1

   DESPACHO N° 2.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 16/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 31/10/2019 Seção 1

    Página do DOU de 31/10/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 05/02/2020 Seção 1

    Página do DOU de 05/02/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 26/02/2020 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/02/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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