Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 97/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Relação nº 97/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
810.167/2014 — OLARIA RORAS LTDA
Registro de Licença N° 79/2014 - Vencimento em 10/06/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 97/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.686/2021-BRITAGEM RINCAO SECO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.686/2021-BRITAGEM RINCAO SECO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.328/2006-CERÂMICA MARTINI LTDA- Registro de Licença N° 173/2006 - Vencimento em 25/03/2026
810.723/2017-F C C MAGNUS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 234/2017 - Vencimento em 12/05/2027
810.347/2011-FABIANA DOS SANTOS MASSENA- Registro de Licença N° 107/2016 - Vencimento em 14/06/2026
810.779/2019-ELETROTEC TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 008/2020 - Vencimento em 18/03/2024
810.525/2015-NOEMI ROSALINA SCHUMACHER ME- Registro de Licença N° 207/2015 - Vencimento em 04/05/2024
810.235/2013-VICENTE & CIA LTDA- Registro de Licença N° 275/2015 - Vencimento em 14/06/2027
810.593/2018-SIDICLEI RODRIGO ZANG DE ALMEIDA- Registro de Licença N° 122/2018 - Vencimento em 09/11/2025
810.071/2009-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI- Registro de Licença N° 39/2009 - Vencimento em 22/03/2025
811.208/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 047/2017 - Vencimento em 25/05/2024
810.794/2016-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- Registro de Licença N° 113/2018 - Vencimento em 22/06/2024
810.956/2017-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.- Registro de Licença N° 027/2020 - Vencimento em 27/05/2027
811.207/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 046/2017 - Vencimento em 24/05/2024
810.649/2018-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO- Registro de Licença N° 140/2019 - Vencimento em 24/06/2027
810.306/2003-IRMAOS BOLZAN LTDA ME- Registro de Licença N° 2542/2003 - Vencimento em 25/04/2027
810.167/2014-OLARIA RORAS LTDA- Registro de Licença N° 79/2014 - Vencimento em 10/06/2024
811.192/2010-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 48/2015 - Vencimento em 20/06/2024
811.047/2016-OLARIA ERMEL NUNES LTDA.- Registro de Licença N° 105/2018 - Vencimento em 10/06/2024
811.671/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1368/1997 - Vencimento em 10/12/2022
811.201/2013-ARLINDO SCHMITT DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 196/2017 - Vencimento em 28/09/2025
811.059/2016-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Registro de Licença N° 123/2019 - Vencimento em 27/05/2024
811.670/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1367/1997 - Vencimento em 08/11/2022
810.524/2014-PEDREIRA PORTAL LTDA- Registro de Licença N° 87/2014 - Vencimento em 08/12/2024
810.903/2012-JANIO JOSE SCHENAL- Registro de Licença N° 188/2017 - Vencimento em 12/05/2027
810.621/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA- Registro de Licença N° 143/2014 - Vencimento em 03/03/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.426/2022-PAULUZZI CERÂMICAS SANTA MARIA LTDA-Registro de Licença N° 95/2022 - Vencimento em 27/04/2025
810.463/2022-LEONEL T. BROSE PEDRAS-Registro de Licença N° 94/2022 - Vencimento em 22/06/2026
810.043/2022-VENZKE, MULLER & CIA LTDA-Registro de Licença N° 93/2022 - Vencimento em 20/01/2026
810.251/2022-BRITAGEM RINCAO SECO LTDA-Registro de Licença N° 92/2022 - Vencimento em 31/03/2027
810.312/2022-EXTRACAO DE BASALTO ZANRAP LTDA-Registro de Licença N° 91/2022 - Vencimento em 04/05/2027
810.289/2022-COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA-Registro de Licença N° 90/2022 - Vencimento em 11/03/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.376/2022-EXTRATORA DE SAIBRO IMPERIAL
810.437/2022-DARCI CARLOS PIMENTEL
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.396/2020-AGREGA MINERADORA LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 20/07/2022, p. 117