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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO · Relação nº 97/2022

Seção
1
Data
Edição
136
Página
117

Seu processo neste ato

  • Relação nº 97/2022

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    811.059/2016 — PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA

    Registro de Licença N° 123/2019 - Vencimento em 27/05/2024

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 97/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.686/2021-BRITAGEM RINCAO SECO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.686/2021-BRITAGEM RINCAO SECO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.328/2006-CERÂMICA MARTINI LTDA- Registro de Licença N° 173/2006 - Vencimento em 25/03/2026

810.723/2017-F C C MAGNUS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 234/2017 - Vencimento em 12/05/2027

810.347/2011-FABIANA DOS SANTOS MASSENA- Registro de Licença N° 107/2016 - Vencimento em 14/06/2026

810.779/2019-ELETROTEC TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 008/2020 - Vencimento em 18/03/2024

810.525/2015-NOEMI ROSALINA SCHUMACHER ME- Registro de Licença N° 207/2015 - Vencimento em 04/05/2024

810.235/2013-VICENTE & CIA LTDA- Registro de Licença N° 275/2015 - Vencimento em 14/06/2027

810.593/2018-SIDICLEI RODRIGO ZANG DE ALMEIDA- Registro de Licença N° 122/2018 - Vencimento em 09/11/2025

810.071/2009-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI- Registro de Licença N° 39/2009 - Vencimento em 22/03/2025

811.208/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 047/2017 - Vencimento em 25/05/2024

810.794/2016-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- Registro de Licença N° 113/2018 - Vencimento em 22/06/2024

810.956/2017-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.- Registro de Licença N° 027/2020 - Vencimento em 27/05/2027

811.207/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 046/2017 - Vencimento em 24/05/2024

810.649/2018-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO- Registro de Licença N° 140/2019 - Vencimento em 24/06/2027

810.306/2003-IRMAOS BOLZAN LTDA ME- Registro de Licença N° 2542/2003 - Vencimento em 25/04/2027

810.167/2014-OLARIA RORAS LTDA- Registro de Licença N° 79/2014 - Vencimento em 10/06/2024

811.192/2010-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 48/2015 - Vencimento em 20/06/2024

811.047/2016-OLARIA ERMEL NUNES LTDA.- Registro de Licença N° 105/2018 - Vencimento em 10/06/2024

811.671/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1368/1997 - Vencimento em 10/12/2022

811.201/2013-ARLINDO SCHMITT DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 196/2017 - Vencimento em 28/09/2025

811.059/2016-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Registro de Licença N° 123/2019 - Vencimento em 27/05/2024

811.670/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1367/1997 - Vencimento em 08/11/2022

810.524/2014-PEDREIRA PORTAL LTDA- Registro de Licença N° 87/2014 - Vencimento em 08/12/2024

810.903/2012-JANIO JOSE SCHENAL- Registro de Licença N° 188/2017 - Vencimento em 12/05/2027

810.621/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA- Registro de Licença N° 143/2014 - Vencimento em 03/03/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.426/2022-PAULUZZI CERÂMICAS SANTA MARIA LTDA-Registro de Licença N° 95/2022 - Vencimento em 27/04/2025

810.463/2022-LEONEL T. BROSE PEDRAS-Registro de Licença N° 94/2022 - Vencimento em 22/06/2026

810.043/2022-VENZKE, MULLER & CIA LTDA-Registro de Licença N° 93/2022 - Vencimento em 20/01/2026

810.251/2022-BRITAGEM RINCAO SECO LTDA-Registro de Licença N° 92/2022 - Vencimento em 31/03/2027

810.312/2022-EXTRACAO DE BASALTO ZANRAP LTDA-Registro de Licença N° 91/2022 - Vencimento em 04/05/2027

810.289/2022-COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA-Registro de Licença N° 90/2022 - Vencimento em 11/03/2026

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.376/2022-EXTRATORA DE SAIBRO IMPERIAL

810.437/2022-DARCI CARLOS PIMENTEL

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.396/2020-AGREGA MINERADORA LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 20/07/2022, p. 117

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