DESPACHO · Relação nº 76/2022

DESPACHO

Relação nº 76/2022

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

000.532/1953-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA-TÂNTALO e NIÓBIO-Portaria de Lavra N°69066020, DOU de 05/01/1970

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

848.076/2002-JAIRO BEZERRA DE LIMA

848.083/2006-MONT GRANITOS S A

848.005/2007-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA

848.127/2011-MINERAÇÃO NORUEGA II LTDA ME

848.292/2012-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA

848.283/1999-H & R EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIOS LTDA

848.035/2004-PAULO JOSÉ DE CARVALHO POLI

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

848.268/2017-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.207/2007-FRANCISCO GUEDES JUNIOR-OF. N°31425/2022/NUOUT-RN/ANM

848.325/2012-CERAMICA TAVARES LTDA-OF. N°32033/2022/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.091/2012-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°31612/2022/NUOUT-RN/ANM

848.093/2012-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°31613/2022/NUOUT-RN/ANM

848.097/2012-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°31615/2022/NUOUT-RN/ANM

848.098/2012-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°31616/2022/NUOUT-RN/ANM

848.102/2012-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°31618/2022/NUOUT-RN/ANM

848.099/2012-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°31674/2022/NUOUT-RN/ANM

848.094/2012-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°31673/2022/NUOUT-RN/ANM

848.735/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°31970/2022/NUOUT-RN/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.052/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°31764/2022/NUOUT-RN/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.265/2021-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI-OF. N°30940/2022/NUOUT-RN/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.128/2020-JOSE VIRGULINO DA SILVA FILHO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.103/2022-ALEXANDRE ESTRELA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente