Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 10/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
810.185/2022 — ARLINDO LUIZ MENDES
ALVARÁ Nº 4991/2022 - Destacado do Processo
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
890.180/2019 - A. M. B. NUNES EXTRACAO DE MINERAIS - ALVARÁ Nº 4983/2022 - Destacado do Processo 890.023/2016 - ALVARÁ Nº 13408/2016 - Vencimento em 21/12/2019
890.181/2019 - A. M. B. NUNES EXTRACAO DE MINERAIS - ALVARÁ Nº 4984/2022 - Destacado do Processo 890.023/2016 - ALVARÁ Nº 13408/2016 - Vencimento em 21/12/2019
890.183/2019 - AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 4985/2022 - Destacado do Processo 890.023/2016 - ALVARÁ Nº 13408/2016 - Vencimento em 21/12/2019
890.184/2019 - AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 4986/2022 - Destacado do Processo 890.023/2016 - ALVARÁ Nº 13408/2016 - Vencimento em 21/12/2019
890.185/2019 - AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 4987/2022 - Destacado do Processo 890.023/2016 - ALVARÁ Nº 13408/2016 - Vencimento em 21/12/2019
890.194/2019 - AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 4988/2022 - Destacado do Processo 890.023/2016 - ALVARÁ Nº 13408/2019 - Vencimento em 21/12/2019
890.195/2019 - AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 4989/2022 - Destacado do Processo 890.023/2016 - ALVARÁ Nº 13408/2016 - Vencimento em 21/12/2019
810.085/2022 - D BRAGA MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - ALVARÁ Nº 4990/2022 - Destacado do Processo 810.759/2021 - ALVARÁ Nº 7885/2021 - Vencimento em 13/10/2023
810.185/2022 - ARLINDO LUIZ MENDES - ALVARÁ Nº 4991/2022 - Destacado do Processo 810.498/2021 - ALVARÁ Nº 5837/2021 - Vencimento em 17/08/2023
860.354/2022 - ILANA SANTIAGO E SILVA - ALVARÁ Nº 4992/2022 - Destacado do Processo 860.781/2017 - ALVARÁ Nº 8527/2017 - Vencimento em 22/11/2020
860.362/2022 - LUIZ VINICIUS MEDEIROS RODRIGUES - ALVARÁ Nº 4993/2022 - Destacado do Processo 860.781/2017 - ALVARÁ Nº 8527/2017 - Vencimento em 22/11/2020
860.363/2022 - MARGARETH DE FATIMA LEITE DE MEDEIROS RODRIGUES - ALVARÁ Nº 4994/2022 - Destacado do Processo 860.781/2017 - ALVARÁ Nº 8527/2017 - Vencimento em 22/11/2020
860.365/2022 - ANA CAROLINA DUARTE ALVES - ALVARÁ Nº 4995/2022 - Destacado do Processo 860.781/2017 - ALVARÁ Nº 8527/2017 - Vencimento em 22/11/2020
860.366/2022 - JOSEMAR PROCOPIO DA SILVA - ALVARÁ Nº 4996/2022 - Destacado do Processo 860.781/2017 - ALVARÁ Nº 8527/2017 - Vencimento em 22/11/2020
860.367/2022 - FERNANDA SANTIAGO E SILVA PROCOPIO - ALVARÁ Nº 4997/2022 - Destacado do Processo 860.781/2017 - ALVARÁ Nº 8527/2017 - Vencimento em 22/11/2020
860.368/2022 - GUSTAVO NUNES OLIVEIRA - ALVARÁ Nº 4998/2022 - Destacado do Processo 860.781/2017 - ALVARÁ Nº 8527/2017 - Vencimento em 22/11/2020
860.369/2022 - ELAINE NUNES DA SILVA OLIVEIRA - ALVARÁ Nº 4999/2022 - Destacado do Processo 860.781/2017 - ALVARÁ Nº 8527/2017 - Vencimento em 22/11/2020
860.371/2022 - MARIA CAMILO RODRIGUES - ALVARÁ Nº 5000/2022 - Destacado do Processo 860.781/2017 - ALVARÁ Nº 8527/2017 - Vencimento em 22/11/2020
864.130/2022 - DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA - ALVARÁ Nº 5001/2022 - Destacado do Processo 864.668/2021 - ALVARÁ Nº 1715/2022 - Vencimento em 09/03/2025
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
- 810.185/2022
- 890.180/2019
- 890.023/2016
- 890.181/2019
- 890.183/2019
- 890.184/2019
- 890.185/2019
- 890.194/2019
- 890.195/2019
- 810.085/2022
- 810.759/2021
- 810.498/2021
- 860.354/2022
- 860.781/2017
- 860.362/2022
- 860.363/2022
- 860.365/2022
- 860.366/2022
- 860.367/2022
- 860.368/2022
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 28/07/2022, p. 108