Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 890.194/2019

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 10/2022

Seção
1
Data
Edição
142
Página
108

Seu processo neste ato

  • Relação nº 10/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

    890.194/2019 — AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA

    ALVARÁ Nº 4988/2022 - Destacado do Processo

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 10/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

890.180/2019 - A. M. B. NUNES EXTRACAO DE MINERAIS - ALVARÁ Nº 4983/2022 - Destacado do Processo 890.023/2016 - ALVARÁ Nº 13408/2016 - Vencimento em 21/12/2019

890.181/2019 - A. M. B. NUNES EXTRACAO DE MINERAIS - ALVARÁ Nº 4984/2022 - Destacado do Processo 890.023/2016 - ALVARÁ Nº 13408/2016 - Vencimento em 21/12/2019

890.183/2019 - AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 4985/2022 - Destacado do Processo 890.023/2016 - ALVARÁ Nº 13408/2016 - Vencimento em 21/12/2019

890.184/2019 - AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 4986/2022 - Destacado do Processo 890.023/2016 - ALVARÁ Nº 13408/2016 - Vencimento em 21/12/2019

890.185/2019 - AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 4987/2022 - Destacado do Processo 890.023/2016 - ALVARÁ Nº 13408/2016 - Vencimento em 21/12/2019

890.194/2019 - AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 4988/2022 - Destacado do Processo 890.023/2016 - ALVARÁ Nº 13408/2019 - Vencimento em 21/12/2019

890.195/2019 - AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 4989/2022 - Destacado do Processo 890.023/2016 - ALVARÁ Nº 13408/2016 - Vencimento em 21/12/2019

810.085/2022 - D BRAGA MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - ALVARÁ Nº 4990/2022 - Destacado do Processo 810.759/2021 - ALVARÁ Nº 7885/2021 - Vencimento em 13/10/2023

810.185/2022 - ARLINDO LUIZ MENDES - ALVARÁ Nº 4991/2022 - Destacado do Processo 810.498/2021 - ALVARÁ Nº 5837/2021 - Vencimento em 17/08/2023

860.354/2022 - ILANA SANTIAGO E SILVA - ALVARÁ Nº 4992/2022 - Destacado do Processo 860.781/2017 - ALVARÁ Nº 8527/2017 - Vencimento em 22/11/2020

860.362/2022 - LUIZ VINICIUS MEDEIROS RODRIGUES - ALVARÁ Nº 4993/2022 - Destacado do Processo 860.781/2017 - ALVARÁ Nº 8527/2017 - Vencimento em 22/11/2020

860.363/2022 - MARGARETH DE FATIMA LEITE DE MEDEIROS RODRIGUES - ALVARÁ Nº 4994/2022 - Destacado do Processo 860.781/2017 - ALVARÁ Nº 8527/2017 - Vencimento em 22/11/2020

860.365/2022 - ANA CAROLINA DUARTE ALVES - ALVARÁ Nº 4995/2022 - Destacado do Processo 860.781/2017 - ALVARÁ Nº 8527/2017 - Vencimento em 22/11/2020

860.366/2022 - JOSEMAR PROCOPIO DA SILVA - ALVARÁ Nº 4996/2022 - Destacado do Processo 860.781/2017 - ALVARÁ Nº 8527/2017 - Vencimento em 22/11/2020

860.367/2022 - FERNANDA SANTIAGO E SILVA PROCOPIO - ALVARÁ Nº 4997/2022 - Destacado do Processo 860.781/2017 - ALVARÁ Nº 8527/2017 - Vencimento em 22/11/2020

860.368/2022 - GUSTAVO NUNES OLIVEIRA - ALVARÁ Nº 4998/2022 - Destacado do Processo 860.781/2017 - ALVARÁ Nº 8527/2017 - Vencimento em 22/11/2020

860.369/2022 - ELAINE NUNES DA SILVA OLIVEIRA - ALVARÁ Nº 4999/2022 - Destacado do Processo 860.781/2017 - ALVARÁ Nº 8527/2017 - Vencimento em 22/11/2020

860.371/2022 - MARIA CAMILO RODRIGUES - ALVARÁ Nº 5000/2022 - Destacado do Processo 860.781/2017 - ALVARÁ Nº 8527/2017 - Vencimento em 22/11/2020

864.130/2022 - DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA - ALVARÁ Nº 5001/2022 - Destacado do Processo 864.668/2021 - ALVARÁ Nº 1715/2022 - Vencimento em 09/03/2025

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

ver todos os 24 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 28/07/2022, p. 108

Acompanhar 890.194/2019

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis