Despacho · Relação nº 46/2022

Despacho

Relação nº 46/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.084/2019-GGP INDUSTRIA LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(270)

890.138/2018-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°30298/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.869/2012-BIL EXTRACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°30768/2022/SEOUT-RJ/GER-RJ

890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SAO RAPHAEL LTDA-OF. N°30842/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.316/2012-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°30847/2022/SEOUT-RJ/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.562/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 3032/2019 - Vencimento em 08/10/2026

890.081/2016-SR LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI- Registro de Licença N° 3056/2019 - Vencimento em 07/02/2024

890.447/2009-RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 2701/2011 - Vencimento em 04/01/2024

890.389/2015-AREAL PIRANEMA EIRELI- Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 28/02/2023

890.255/2017-BICUIBA EXTRACAO MINERAL EIRELI- Registro de Licença N° 3053/2019 - Vencimento em 24/05/2024

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

890.045/2010-BIOREMA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

890.394/2006-ENESIO APPOLINARIO DE OLIVEIRA- Alvará n°8618/2006 - Cessionario:48409.890179/2014-29-CPA Carioca Produtora de Agregados Ltda.- CNPJ 07.366.827/0001-62

890.394/2006-ENESIO APPOLINARIO DE OLIVEIRA- Alvará n°8618/2006 - Cessionario:48409.890180/2014-53-CPA Carioca Produtora de Agregados Ltda.- CNPJ 07.366.827/0001-62

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.466/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°30218/2022/SEOUT-RJ/GER-RJ

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

890.014/2015-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL

890.085/2022-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.344/2017-CERÂMICA J. CORDEIRO LTDA.

890.016/2020-TERRAMAC- I PAVIMENTACAO LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.543/2013-ATAFONA PONTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

890.100/2016-PEDRO MARIO GOMES DA GRACA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.126/2020-JOSÉ ARAÚJO PEDREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME-OF. N°30412/2022/SEOUT-RJ/GER-RJ

890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°30669/2022/SEOUT-RJ/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.085/2022-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.182/2019-AREAL MARTINS LAGE LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.578/2015-LARISSA DE OLIVEIRA BERNARDO

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente