Processo minerário

890.016/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

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2. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 28/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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