Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 106/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 106/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
810.855/2013 — MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 106/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.545/2018-LUCAS FAGUNDES BOLINA ME- Registro de Licença N° 121/2018 - Vencimento em 15/07/2027
810.203/1985-AVELINO AGADOR- Registro de Licença N° 10494/1985 - Vencimento em 27/08/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.253/2012-RAFAEL PRESCENDO-OF. N°34574/2022
811.440/2016-CERAMICA FRANZEN LTDA-OF. N°34577/2022
810.717/2017-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME-OF. N°34580/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.047/2022-MINERAÇÃO ATM LTDA-OF. N°34526/2022
810.502/2022-SIDINEI WITTER BERGMANN-OF. N°34531/2022
810.493/2022-MAURI DE MARCHI-OF. N°34539/2022
810.494/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD-OF. N°34546/2022
810.496/2022-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-OF. N°34548/2022
810.501/2022-ADAIR WITTER FRIEDRICH-OF. N°34551/2022
810.174/2020-SG EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE BASALTO LI L-OF. N°34583/2022
810.343/2022-BASALTO FORNARI LTDA-OF. N°34584/2022
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
811.156/2016-CONSTRUTOR THIELE LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
811.243/2021-SULISTA MINERADORA EIRELI-OF. N°34064/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.400/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°34076/2022
810.417/2022-PAULO CESAR GAZZOLA-OF. N°34110/2022
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.839/2021-LUCAS MARTINI
811.133/2021-MERIDIONAL METAIS E MINERACAO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.872/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.
810.871/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.
810.870/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.
810.869/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.
810.868/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.
810.867/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.
810.866/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.
810.865/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.
810.864/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.
810.863/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.
810.862/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.
810.861/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.
810.860/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.
810.859/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.
810.858/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.
810.855/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
810.046/2022-MUNICIPIO DE ROLANTE
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 03/08/2022, p. 67