Despacho · Relação nº 56/2022

Despacho

Relação nº 56/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.320/2018-TERRAPLENAGEM DUMKE LTDA-Saibro-Joinville/SANTA CATARINA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.138/2011-MINERADORA CEDRENSE LTDA-OF. N°33432/2022/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 369/2021

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.677/2005-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.957/2013-ERIVELTO TESTONI EPP-OF. N°33819/2022/DIFIS-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.627/2016-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 2133, de 2021 - Vencimento em 01/07/2023

815.825/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 2033, de 13/07/2016 - Vencimento em 21/06/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.297/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°32488/2022/DIOUT-SC/ANM

815.295/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°32484/2022/DIOUT-SC/ANM

815.298/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°33275/2022/DIOUT-SC/ANM

815.296/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°32485/2022/DIOUT-SC/ANM

815.294/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°32482/2022/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente