Processo minerário

810.829/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 132

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 109/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 24/2009 - Vencimento em 15/03/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/08/2017 Seção 1

   Relação nº 70/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:024/2009 - Vencimento em 03/08/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 65/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)