Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 87/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Relação nº 87/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
860.901/2012
ALVARÁ Nº 10094/2015 - Vencimento em 02/06/2023
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 87/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
860.364/2022 - JOÃO VICTOR DUARTE ALVES - ALVARÁ Nº 5903/2022 - Destacado do Processo 860.781/2017 - ALVARÁ Nº 8527/2017 - Vencimento em 05/06/2022
868.099/2022 - MINERADORA CORRESOLO LTDA - ALVARÁ Nº 5904/2022 - Destacado do Processo 868.194/2019 - ALVARÁ Nº 2545/2020 - Vencimento em 30/09/2024
840.265/2021 - MARCOS ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA - ALVARÁ Nº 5895/2022 - Destacado do Processo 840.011/2019 - ALVARÁ Nº 3987/2019 - Vencimento em 21/01/2023
850.231/2022 - EDIVAN CASTRO SOUSA - ALVARÁ Nº 5897/2022 - Destacado do Processo 850.015/2015 - ALVARÁ Nº 3697/2016 - Vencimento em 18/11/2023
850.232/2022 - LINDAIANY DA SILVA HOLANDA - ALVARÁ Nº 5898/2022 - Destacado do Processo 850.015/2015 - ALVARÁ Nº 3697/2016 - Vencimento em 18/11/2023
850.233/2022 - JAIRO PEREIRA DA PAZ - ALVARÁ Nº 5899/2022 - Destacado do Processo 850.015/2015 - ALVARÁ Nº 3697/2016 - Vencimento em 18/11/2023
850.192/2022 - POLIMIX CONCRETO LTDA - ALVARÁ Nº 5896/2022 - Destacado do Processo 850.727/2020 - ALVARÁ Nº 1955/2021 - Vencimento em 01/10/2023
860.198/2022 - MINERACAO SANTA RITA LTDA - ALVARÁ Nº 5901/2022 - Destacado do Processo 860.900/2012 - ALVARÁ Nº 10093/2015 - Vencimento em 02/06/2023
860.199/2022 - MINERACAO SANTA RITA LTDA - ALVARÁ Nº 5902/2022 - Destacado do Processo 860.900/2012 - ALVARÁ Nº 10093/2015 - Vencimento em 02/06/2023
860.196/2022 - MINERACAO SANTA RITA LTDA - ALVARÁ Nº 5900/2022 - Destacado do Processo 860.901/2012 - ALVARÁ Nº 10094/2015 - Vencimento em 02/06/2023
820.542/2021 - MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA - ALVARÁ Nº 5894/2022 - Destacado do Processo 820.417/2018 - ALVARÁ Nº 2418/2019 - Vencimento em 01/12/2023
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 11/08/2022, p. 97