Processo minerário

820.417/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 20/05/2019 e 17/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2019 — Seção 1

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2. 11/12/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/12/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 29/09/2021 Seção 1

   DESPACHO No 3.012, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 29/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 11/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

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5. 17/08/2022 Seção 1

   Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII — página do DOU de 17/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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