Processo minerário

850.727/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 311/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 17/08/2022 Seção 1

   Relação nº 106/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1955 Publicado DOU de 25/03/2021- Onde se lê:'' ... numa área de 926,94 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 810,03 ha...''

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1955/2021 - Vencimento em 01/10/2023

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4. 05/04/2022 Seção 1

   Relação nº 165/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1955/2021 - Cessionario:850.192/2022-POLIMIX CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 29.067.113/0001-96

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5. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 151/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1955/2021

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