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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 194/2022

Seção
1
Data
Edição
166
Página
179

Seu processo neste ato

  • Relação nº 194/2022

    Fase de Requerimento de Lavra

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

    832.962/2014

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 194/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.411/2018-D.R. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA (uso: Agregado).-LIMA DUARTE/MG

832.411/2011-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME-AREIA (uso: Agregado para uso imediato na construção civil).-LIMA DUARTE/MG

832.831/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-AREIA (uso: Agregado de uso na construção civil).-FORTUNA DE MINAS/ SÃO JOSÉ DO VARGINHA/MG

832.832/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-AREIA (uso: Agregado de uso na construção civil) e ARGILA (uso: Industria de Cerâmica).-FORTUNA DE MINAS/ SÃO JOSÉ DO VARGINHA/MG

831.843/2008-JOSE RAMALHO GANDRA-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento, Industrial) e AREIA, (uso: Agregado).-RIO PARDO DE MINAS/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.818/2011-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°39146/2022/DIFIP-MG/ANM

832.748/2015-MAYCON CAETANO CALABREZ-OF. N°39181/2022/DIFIP-MG/ANM

831.697/2006-QUARTZITO MINERADORA LTDA-OF. N°39051/2022/DIFIP-MG/ANM

831.419/2017-MÁRCIO DE SOUZA REIS-OF. N°38728/2022/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.977/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- Área de 994,12 ha para 870,34 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-BUENÓPOLIS/MG

830.188/2017-INOVAR STONE MINERACAO LTDA- Área de 954,44 ha para 651,99 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/MG

831.888/2014-MINERAÇÃO PEDRA ROXA LTDA - ME- Área de 682,87 ha para 45,58 ha-SAIBRO, (uso: Agregado).-JUIZ DE FORA/MG

830.806/2015-CIDE CAMPOS SALES- Área de 117,01 ha para 84,86 ha-DIORITO (uso: Rocha de Revestimento).-ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG

830.087/2007-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA- Área de 342,77 ha para 94,13 ha-MINÉRIO DE FERRO, (uso: Industrial).-NOVA LIMA/MG

831.758/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA- Área de 650,47 ha para 591,80 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-DIAMANTINA/MG

832.304/2015-MINERACAO TORRES LTDA- Área de 303,20 ha para 198,46 ha.-QUARTZITO, (uso: Rocha de Revestimento).-CRISTÁLIA/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.200/2020-CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI-SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG - Guia n° 184/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-65.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

832.317/2021-MINERACAO TNO LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 182/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

832.489/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OLHOS-D'ÁGUA/MG - Guia n° 178/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.121/2011-EDUARDO FELIPE DA SILVA-OF. N°39313/2022/UAPM-MG/ANM

831.221/2018-WANDERSON FONSECA GONÇALVES-OF. N°38928/2022/DIFIP-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.243/2022-JOSE FERNANDO COURA -Alvará N°2636/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.728/2017-ANDRÉ REBELLO PIRES

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.962/2014-COMERCIO E INDUSTRIA VERBAZZA EIRELI-OURO BRANCO/MG, OURO PRETO/MG - Guia n° 183/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-5.000 toneladas/ano e 18.000 toneladas/ano-TALCO (uso: Industrial) e SERPENTINITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

833.134/2014-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 181/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação)

830.365/2006-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-CABO VERDE/MG - Guia n° 179/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.400 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

831.090/2010-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LTDA-ITAÚNA/MG - Guia n° 180/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano-ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.420/2001-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°39403/2022/UAPM-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 31/08/2022, p. 179

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