Despacho · Relação nº 392/2022

Despacho

Relação nº 392/2022

Fase de Disponibilidade

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

830.220/2002- Areias do Porto Ltda., José Francisco Pereira da Silva de Paula e por Ivair de Sousa Resende

872.098/2013- Mineração Alazão LTDA. e por MG Mineração de Tombos LTDA. - ME

832.227/2004- EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA

872.044/2012- RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES

301.049/2013- Embramine Empresa Brasileira de Perfurações e Sondagens ME. e a Morro do Ferro Participações Ltda

870.853/2012- VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA. e CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.479/2012- VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA. e CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.478/2012- VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA. e CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.062/2012- RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES

873.799/2011- MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO LTDA

870.362/2011- ITINGA MINERAÇÃO LTDA

872.425/2010- GAMELEIRA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAÇÃO E AGRONOMIA LTDA. ME

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

830.220/2002- EDITAL DISPONIBILIDADE N°519/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar (23 pontos) por José Francisco Pereira da Silva de Paula, 2º lugar (21 pontos) por Ivair de Sousa Resende

872.098/2013- EDITAL DISPONIBILIDADE N°27/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar (19 pontos) MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA - ME, 2º lugar (15 pontos) MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA

870.853/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°19/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ºlugar (26 pontos) CORCOVADO GRANITOS LTDA, 2º lugar (18 pontos) VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA.

870.479/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°19/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ºlugar (26 pontos): CORCOVADO GRANITOS LTDA, 2º lugar (18 pontos) VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA

870.478/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°19/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ºlugar (26 pontos): CORCOVADO GRANITOS LTDA, 2º lugar (18 pontos) VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

830.220/2002-José Francisco Pereira da Silva de Paula- Substância Aprovada:areia, cascalho, argila e minério de ouro

872.098/2013-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA - ME- Substância Aprovada:mármore

872.044/2012-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- Substância Aprovada:ILMENITA, RUTILO E ZIRCÃO

301.049/2013-Embramine Empresa Brasileira de Perfurações e Sondagens ME- Substância Aprovada:Minério de Ferro,

870.853/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA.- Substância Aprovada:Quartzito e Metarenito

870.479/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Substância Aprovada:Quartzito e Metarenito

870.478/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Substância Aprovada:Quartzito e Metarenito

870.062/2012-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- Substância Aprovada:ILMENITA, RUTILO E ZIRCÃO

873.799/2011-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO LTDA- Substância Aprovada:MÁRMORE

870.362/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO E GRANITO

872.425/2010-GAMELEIRA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAÇÃO E AGRONOMIA LTDA. ME.- Substância Aprovada:CALCÁRIO

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

830.220/2002-Areias do Porto Ltda - EDITAL N° 519/2011 - Publicado DOU de 30/08/2011

832.227/2004-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA - EDITAL N° 370/2016 - Publicado DOU de 03/08/2016

301.049/2013-Morro do Ferro Participações Ltda - EDITAL N° 509/2014 - Publicado DOU de 20/08/2014

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

831.785/2007-Águia Metais Ltda.

301.049/2013-Centaurus Brasil Mineração Ltda

872.811/2011-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

870.229/2015- ITINGA MINERAÇÃO LTDA e por TERRA MATER PAISAGISMO LTDA-ME

830.069/2006- MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA., e por AS ENGENHEIRA E CONSULTORIA LTDA.

832.227/2004- HOLCIM (BRASIL) S.A, CPN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

871.320/2013- PETRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. e por DJ GRANITOS EIRELI ME

872.044/2012- G 4 ESMERALDA

870.573/2012- VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A. e por DJ GRANITOS EIRELI ME

872.815/2010- CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. e por SAVANA MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

870.113/2012- MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA., DJ GRANITOS EIRELI ME., INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA., ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA., MINERAL STONE EXPORTAÇÃO LTDA., e por HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA

870.062/2012- G 4 ESMERALDA

873.799/2011- PAU BRASIL MINERAÇÃO S.A

872.821/2011- MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA e por DJ GRANITOS EIRELI ME

872.811/2011- MBM MINERAÇÃO LTDA

872.636/2011- TAMAFE CALCAREO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e por DJ GRANITOS EIRELI ME

872.067/2011- VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A e por SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

872.021/2011- VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. e por DJ GRANITOS EIRELI ME

870.374/2011- OAKMONT MINERAÇÃO LTDA

870.362/2011- GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

832.327/2008- VERDE FERTILIZANTES LTDA., ÁGUIA METAIS LTDA

872.818/2010- CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. e SAVANA MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

872.816/2010- CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. e SAVANA MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

872.425/2010- SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

871.785/2010- VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. e DJ GRANITOS EIRELI ME

871.784/2010- VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. e DJ GRANITOS EIRELI ME

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

870.374/2011-MINERAÇÃO BIOMINER LTDA

CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO

Assessor de Mediação de Conflitos