Despacho · Relação nº 137/2022

Despacho

Relação nº 137/2022

Não conhece o recurso interposto(1837)

850.204/2013 - Interposto por Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia.

826.480/2003 - Interposto por Inbloco Indústria e Comércio de Blocos Estruturais Ltda. Me.

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

809.638/1970-VALE S/A.

809.639/1970-VALE S/A.

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

830.140/2014-LUIS AUGUSTO VECCHIO SALOMON-AI N°29/03/2017

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

830.140/2014-LUIS AUGUSTO VECCHIO SALOMON- DOU de 23/05/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

868.331/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-BONITO/MS - Guia n° 28041/2022-100.000toneladas-FOSFATO- Vigência da Guia:3 (três) anos.

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

870.830/2004-BAHIA MINERACAO S/A-Acolhe-se o pedido de desistência, pondo fim à análise do recurso apresentado.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

810.619/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Início:data da publicação-Término:2 anos a contar da data de publicação.

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

820.583/1987-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA- Portaria N°327- DOU de 17/09/1998

806.091/1975-COMERCIAL E INDUSTRIAL LARANJEIRA LTDA- Portaria N°448- DOU de 28/04/1986

860.412/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Portaria N°31- DOU de 22/01/2010

861.344/2004-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Portaria N°433- DOU de 22/12/2009

861.183/2007-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Portaria N°48- DOU de 25/01/2010

890.006/1999-ÁGUA MINERAL MATA ATLANTICA LTDA EPP- Portaria N°274- DOU de 31/10/2005

826.106/1989-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Portaria N°158- DOU de 19/06/2000

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

831.466/2004-MINERAÇÃO E AREAL DA MATA LTDA

836.166/1993-ANGLO MINERAÇÃO LTDA.

826.111/2001-BASALTO MINERACAO LTDA.

826.705/2001-BONATO & NAVE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. EPP

826.052/2003-W. CARRETERO & CIA. LTDA.

826.251/2003-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME

826.525/2005-AJB MINERAÇÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

826.745/2009-R MINAS LTDA

826.019/2017-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral