Processo minerário

806.091/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2022 Seção 1

   Relação nº 137/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)

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2. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 123/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°11948/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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3. 22/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60

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4. 29/12/2016 Seção 1

   Página 773 do DOU de 29/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/08/2016 Seção 1

   Relação nº 432/2016 - MG · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°1359,1360,1361,1362 e 1363/2014-FISC-MG

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6. 14/10/2014 Seção 1

   Relação nº 653/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°1.359/2014, 1.360/2014, 1.361/2014, 1.362/2014, 1.363/2014

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