Página do DOU de 04/03/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 41/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.155/1991-PEDREIRA HVB LTDA-OF. N°442/2013- DPA/SUPRIN/DNPM/GO - Referente ao Processo de Cobrança de CFEM nº 961.954/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 860.176/2010-LEONARDO MARQUES DA SILVA - Publicado DOU de 18.01.13, Relação n° 006/2013, Seção I, pág. 57- " onde se lê 860.176/2010 - Leonardo Marques da Silva - .... leiase 860.176/2011 - Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários S.A." ... RELAÇÃO N o- 62/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.695/2009-JOSÉ ROBERTO DE SOUSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.229/2008-AMADEUS ACHILES PFRIMER-OF. N°200/2013 860.444/2010-FABRICIO DE SIQUEIRA MENDONÇA- OF. N°862/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.874/2006-ROSANE BARBOSA PROCOPIO AGUIAR ME-OF. N°846/2012 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.923/2003-JOSÉ CATARINA DA MATA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.694/2010-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES-BELA VISTA DE GOIÁS/GO, HIDROLÂNDIA/GO, PIRACANJUBA/GO - Guia n° 010/2013-50.000toneladas-AREIA- 860.816/2010-JAIME DE MELO REIS-FORMOSA/GO - Guia n° 011/2013-50.000toneladas-AREIA- Validade:20/11/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.377/2008-SETA MINERAÇÃO LTDA- Área de 1331,24 para 49,68-AREIA 860.996/2009-GOYAZ BRITAS LTDA- Área de 50,00 para Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.259/2010-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA ME-AREIA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.216/2009-RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA-ALVARÁ N°614/2010 861.217/2009-RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA-ALVARÁ N°615/2010 861.586/2009-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LT- DA-ALVARÁ N°79/2010 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.747/2003-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°239-180 dias 861.305/2004-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°238-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 861.056/2007-MINERACAO RG LTDA EPP-BURITI DE GOIÁS/GO, SANCLERLÂNDIA/GO - Guia n° 009/2013-16.416toneladas-AREIA- Validade:08/02/2014 Aceita defesa apresentada(809) 860.352/2002-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.155/1991-PEDREIRA HVB LTDA-OF. N°206/2013 860.237/2001-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MI- NERADORA LTDA.-OF. N°205/2013 RELAÇÃO N o- 63/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.125/2013-AD BRAS MINERADORA LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 862.161/2012-GUSTAVO LUIZ PAIVA FERREIRA VIAN- NA 860.001/2013-AD BRAS MINERADORA LTDA 860.002/2013-AD BRAS MINERADORA LTDA 860.003/2013-AD BRAS MINERADORA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.667/2010-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 861.673/2011-PAULO LUCESIO CARVALHAES 861.724/2011-GEO BRASIL SERVIÇOS AMBIENTAIS LT D A 862.922/2011-MARCO ANTONIO CEZAR CARLOS 861.044/2012-DERCI MARTINS ROSA 861.585/2012-OZÓRIO VILELA NETO 861.593/2012-C A DA CRUZ EIRELI 861.605/2012-UARIAN FERREIRA DA SILVA Indefere pedido de reconsideração(181) 861.551/2010-AYRTON MARTINS DE RESENDE 861.611/2012-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 861.796/2010-RAULINO TEÓFILO DE PAIVA - PLG N°001/2013 de 22/02/2013 - Prazo 05(cinco) anos Indefere por Interferencia Total(1339) 861.712/2012-EDISON NAGIB ZACCARIAS 862.134/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE ESMERALDAS DO ESTADO DE GOIÁS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.106/2010-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA SIL- VERIO LTDA-OF. N°257/DTM/GO/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.792/2009-OLEDI DE ABREU FILHO ME- Registro de Licença N°:141/2009 - Vencimento em 05/12/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.228/2011-ARI JACUNDA DA SILVA-Registro de Licença N°009/2013 de 18/02/2013-Vencimento em 03/05/2013 862.184/2011-VALTUIR CONSTANTINO SANTIAGO-Registro de Licença N°008/2013 de 18/02/2013-Vencimento em 27/09/2013 862.424/2011-CERAMICA PRIMAVERA LTDA-Registro de Licença N°014/2013 de 20/02/2013-Vencimento em 10/05/2015 862.545/2011-EURIPEDES GONÇALVES BARROS-Registro de Licença N°010/2013 de 18/02/2013-Vencimento em 26/09/2013 860.206/2012-JOELY ALENCASTRO VEIGA-Registro de Licença N°315/2012 de 04/01/2013-Vencimento em 19/12/2014 860.596/2012-BONIFACIO FRANCISCO MARQUES-Registro de Licença N°012/2013 de 20/02/2013-Vencimento em 16/03/2017 860.761/2012-MIGUEL SILVERIO DE BARCELOS-Registro de Licença N°005/2013 de 18/02/2013-Vencimento em 02/04/2016 860.834/2012-GUILHERME MANZANOMACEDO SAN- TOS-Registro de Licença N°013/2013 de 20/02/2013-Vencimento em 31/12/2017 861.384/2012-DANILO DA APARECIDA MELO-Registro de Licença N°004/2013 de 18/02/2013-Vencimento em 18/06/2014 861.487/2012-OSVALDO JOSE DE MELO-Registro de Licença N°006/2013 de 18/02/2013-Vencimento em 31/12/2017 861.736/2012-JAYME FERREIRA DE ARAÚJO-Registro de Licença N°011/2013 de 20/02/2013-Vencimento em 05/10/2016 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 860.489/2011-PAULO JORGES MIRANDA 862.419/2011-ELDO VILELA DA SILVA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.816/2011-CEZAR ARGEMIRO FRANCO RELAÇÃO N o- 65/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 861.234/1979-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A - Publicado DOU de 17/08/1988, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: ... delimitada por um polígono, que tem um vértice a 3.782 metros rumo verdadeiro de 31°55' SE da confluência do Córrego Campinas com o Córrego Esmeril e os lados a partir desses vértices, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 900m-E, 700m-S, 400m-E, 1000m-S, 700m-W, 2.300m-S, 600m-W 4.000m-N. ; Leia-se: ... delimitada por um polígono tem seus vértices coincidentes com o ponto de Coordenadas Geodésicas descritos a seguir :Latitude 13°20'17.306" S e Longitude 48°53'42.129" 13°20'17.305" 48°53'12.223" 13°20'40.083" 48°53'12.222" 13°20'40.083" 48°52'58.929" 13°21'12.622" 48°52'58.928" 13°21'12.623" 48°53'22.190" 13°22'27.465" 48°53'22.189" 13°22'27.465" 48°53'42.129" 13°20'17.306" 48°53'42.129". 861.238/1979-CERÂMICA PORTINARI S/A - Publicado DOU de 07/07/1987, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de Caulim; Leia-se: Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de Caulim, numa área de 990,46ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com o ponto de Coordenadas Geodésicas descritos a seguir: Latitude/Longitude 13°18'46.932" 48°53'43.694" 13°19'52.011" 48°53'43.694" 13°19'52.011" 48°53'42.114" 13°19'54.511" 48°53'42.115" 13°19'54.513" 48°54'31.959" 13°19'54.522" 48°54'31.599" 13°19'54.523" 48°54'48.572" 13°17'11.824" 48°54'48.572" 13°17'11.821" 48°53'42.126" 13°18'46.932" 48°53'42.119" 13°18'46.932" 48°53'43.694". 860.923/2001-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Publicado DOU de 14/08/2007, Relação n° 165, Seção 1, pág. 328- Onde se lê: Área de 666,71ha para 81,00ha Cocalzinho de Goiás e Vila Propício-GO; Leia-se: Área de 666,71ha para 81,40ha Vila Propício-GO. 860.440/2003-PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EM- PRESA DE MINERAÇÃO - Publicado DOU de 21/11/2006, Relação n° 149, Seção 1, pág. 78- Onde se lê: Município de Caturaí e Goianira-GO; Leia-se : Município de Goianira-GO. 861.856/2005-MINERAÇÃO E COMERCIO DE PRODU- TOS MINERAIS CAIAPÓ LTDA - Publicado DOU de 05/03/2012, Relação n° 80, Seção 1, pág. 44- Onde se lê: Areia/Município de Cocalzinho de Goiás/GO; Leia-se: Quartzito/Município de Cocalzinho de Goiás e Águas Lindas de Goiás/GO. RELAÇÃO N o- 70/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(1872) 861.150/2001-RODRIGO SANT ANNA FLEURY- AI N°1462/2009 860.193/2005-VALE S A- AI N°694/2005 860.305/2005-VALE S A- AI N°717/2010 860.259/2008-VOTORANTIM METAIS S.A- AI 860.260/2008-VOTORANTIM METAIS S.A- AI 860.262/2008-VOTORANTIM METAIS S.A- AI 860.264/2008-VOTORANTIM METAIS S.A- AI 860.265/2008-VOTORANTIM METAIS S.A- AI 860.266/2008-VOTORANTIM METAIS S.A- AI 860.268/2008-VOTORANTIM METAIS S.A- AI 860.269/2008-VOTORANTIM METAIS S.A- AI 860.270/2008-VOTORANTIM METAIS S.A- AI 860.271/2008-VOTORANTIM METAIS S.A- AI 860.272/2008-VOTORANTIM METAIS S.A- AI 860.273/2008-VOTORANTIM METAIS S.A- AI 860.274/2008-VOTORANTIM METAIS S.A- AI 860.275/2008-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N ° 2 7 11 / 2 0 11 860.276/2008-VOTORANTIM METAIS S.A- AI 860.279/2008-VOTORANTIM METAIS S.A- AI 860.281/2008-VOTORANTIM METAIS S.A- AI 860.282/2008-VOTORANTIM METAIS S.A- AI 860.283/2008-VOTORANTIM METAIS S.A- AI 860.284/2008-VOTORANTIM METAIS S.A- AI 860.285/2008-VOTORANTIM METAIS S.A- AI 860.286/2008-VOTORANTIM METAIS S.A- AI 860.287/2008-VOTORANTIM METAIS S.A- AI 860.288/2008-VOTORANTIM METAIS S.A- AI RELAÇÃO N o- 72/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 862.738/2011-MARIA BARCELOS OLIVEIRA FONSE- CA-OF. N°197/2013 860.503/2012-VALERIA GONCALVES DE OLIVEIRA- OF. N°198/2013 861.092/2012-VANESSA CALDAS-OF. N°183/2013 861.102/2012-JOSÉ GONÇALVES DO CARMO FILHO- OF. N°184/2013 861.177/2012-JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES-OF. N°188/2013 861.179/2012-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA-OF. N°186/2013 861.180/2012-MINERADORA ESTRELA LTDA-OF. N°187/2013 861.181/2012-JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES-OF. N°189/2013 861.224/2012-ADAUTO SILVA GOUVEIA FILHO-OF. N°191/2013 861.235/2012-MINERADORA ESTRELA LTDA-OF. N°191/2013 861.340/2012-JOSÉ CARLOS NUNES DA MATA-OF. N°193/2013 861.366/2012-BERTOLINO FAGUNDES FERNANDES- OF. N°194/2013 861.378/2012-WEMERSON GOMES DE MACEDO-OF. N°195/2013 861.380/2012-CERAMICA PETROLINA-OF. N°196/2013 861.634/2012-IRIS ROSA SILVA-OF. N°216/2013 861.677/2012-JOSERLLEY CARRIJO PEREIRA-OF. N°218/2013 861.678/2012-JOSERLLEY CARRIJO PEREIRA-OF. N°217/2013 861.704/2012-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS O FORNECE- DOR ME-OF. N°219/2013