DESPACHO · Relação nº 122/2022

DESPACHO

Relação nº 122/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

860.258/2019-EDSON DA SILVA-ALVARÁ N°6068/2019

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.023/2017-EDIMINAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2455/2018

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

861.342/2015-BENTO MARÇAL PINTO RIBEIRO -AI N°1355/2020 - Gerência Regional - GO

862.103/2011-WILSON MARTINS DE AGUIAR -AI N°2000/2020 - Gerência Regional - GO

862.279/2011-SILAS DE OLIVEIRA BRANDAO -AI N°2104/2020 - Gerência Regional - GO

862.261/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO -AI N°2102/2020 - Gerência Regional - GO

862.259/2011-CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS -AI N°2101/2020 - Gerência Regional - GO

862.152/2011-JAMIL MORUE -AI N°2088/2020 - Gerência Regional - GO

862.035/2011-JOAQUIM LUIZ FERNANDES PEREIRA -AI N°1997/2020 - Gerência Regional - GO

861.571/2011-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO -AI N°1937/2020 - Gerência Regional - GO

860.309/2011-JULIA MARIA COSTA -AI N°1929/2020 - Gerência Regional - GO

862.783/2008-DEIVISON RODRIGUES DA COSTA -AI N°1910/2020 - Gerência Regional - GO

862.253/2008-AD BRAS MINERADORA LTDA -AI N°1906/2020 - Gerência Regional - GO

862.170/2011-EDSON DA SILVA -AI N°2092/2020 - Gerência Regional - GO

862.169/2011-EDSON DA SILVA -AI N°2091/2020 - Gerência Regional - GO

862.163/2011-IVANISIO GOMES DE SANTANA -AI N°2090/2020 - Gerência Regional - GO

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

806.139/1973-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ-Níquel- Prazo de 3 (três) anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.002/2022-NC - COMERCIO VAREJISTA DE AREIAS LTDA-OF. N°42937/2022/DIFIS-GO/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

861.229/2021-SAVANA MINERIOS E MINERAIS LTDA-NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 108/2022-16.000Toneladas-QUARTZITO (ROCHA ORNAMENTAL)- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS

861.229/2021-SAVANA MINERIOS E MINERAIS LTDA-NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 108/2022-16.000Toneladas-QUARTZITO (ROCHA ORNAMENTAL)- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.559/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA-Granito-Matrinchã/GO

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

860.975/2004-DS GODINHO-OF. N°42627/2022/DIFIS-GO/ANM

860.303/1993-MINERAÇÃO ARARAS LTDA-OF. N°42631/2022/DIFIS-GO/ANM

860.302/1993-MINERAÇÃO ARARAS LTDA-OF. N°42637/2022/DIFIS-GO/ANM

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

862.278/2011-WALTECY JOSÉ DAS DORES- AI N°2103/2020 - Gerência Regional - GO

862.254/2011-JAMIL MORUE- AI N°2100/2020 - Gerência Regional - GO

862.253/2011-JAMIL MORUE- AI N°2099/2020 - Gerência Regional - GO

862.218/2011-RICARDO DE SOUZA LOBO- AI N°2097/2020 - Gerência Regional - GO

862.210/2011-WILSON MARTINS DE AGUIAR- AI N°2096/2020 - Gerência Regional - GO

862.153/2011-EDEN MACIEL DOS SANTOS- AI N°2089/2020 - Gerência Regional - GO

862.106/2011-WILSON MARTINS DE AGUIAR- AI N°2002/2020 - Gerência Regional - GO

862.104/2011-WILSON MARTINS DE AGUIAR- AI N°2001/2020 - Gerência Regional - GO

862.083/2011-JUNIOR DA SILVA RIBEIRO- AI N°1999/2020 - Gerência Regional - GO

861.938/2011-TATIANA DA SILVA- AI N°1994/2020 - Gerência Regional - GO

861.700/2011-RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAIS E MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.- AI N°1980/2020 - Gerência Regional - GO

861.697/2011-RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAIS E MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.- AI N°1978/2020 - Gerência Regional - GO

861.666/2011-JACKSON LUCAS BEZERRA- AI N°1977/2020 - Gerência Regional - GO

861.639/2011-MIRIAM ENGELHARDT- AI N°1975/2020 - Gerência Regional - GO

862.282/2011-NILTON CESAR DA SILVA- AI N°2105/2020 - Gerência Regional - GO

862.209/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO- AI N°2095/2020 - Gerência Regional - GO

860.091/2011-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR- AI N°1928/2020 - Gerência Regional - GO

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente