DESPACHO · Relação nº 54/2022

DESPACHO

Relação nº 54/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.464/2021-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI- Cessionário:Gilmar Hahmann- CPF ou CNPJ 819.485.395-68- Alvará n°778/2022

864.090/2022-SAMIR DAOUD- Cessionário:Matopiba Agrominerais Ltda- CPF ou CNPJ 46.764.851/0001-01- Alvará n°4.185/2022

864.186/2021-JULIO ROMULO PESSOA DALESSANDRO- Cessionário:Matopiba Agrominerais Ltda- CPF ou CNPJ 46.764.851/0001-01- Alvará n°9.203/2021

864.215/2020-SAMIR DAOUD- Cessionário:Matopiba Agrominerais Ltda- CPF ou CNPJ 46.764.851/0001-01- Alvará n°6.010/2021

864.341/2016-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Calbrax Calcario Agrícola Ltda Me- CPF ou CNPJ 07.638.538/0001-75- Alvará n°8.761/2017

864.664/2021-MANOEL BONFIM PEREIRA DA SILVA- Cessionário:Gilliard Bécher da Silva- CPF ou CNPJ 279.870.158-90- Alvará n°3.411/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.686/2021-RUY VOLPATO- Alvará n°165/2022 - Cessionario:864.175/2022-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.911.486/0001-73

864.068/2020-NORTE LIGAS EXTRACAO DE MINERIOS DE FERRO LTDA- Alvará n°2.811/2020 - Cessionario:864.271/2022-Gcx Asset Management Ltda- CPF ou CNPJ 44.153.439/0001-20

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

864.028/2016-CALCARIO MILENIUM LTDA- Cessionário:864.274/2022-Calcario Milenium Ltda

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

864.132/2019-ANDREA ARY CORTELASO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

864.132/2019-ANDREA ARY CORTELASO

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

861.861/1984-GESSONORTE IND E COM DE PRODUTOS DE MINERACAO LTDA EPP- 378/2004- Cessionário:RIOMAR MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 40.807.246/0001-94

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

864.004/1996-NICANOR PINHEIRO DA SILVA FI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.066/2016-JOSÉ GOMES FEITOSA NETO-Registro de Licença N° 34/2022 - Vencimento em 03/03/2026

864.194/2019-ANDREA ARY CORTELASO-Registro de Licença N° 33/2022 - Vencimento em INDETERMINADO

864.149/2022-E M C GRISON EIRELI-Registro de Licença N° 35/2022 - Vencimento em 14/03/2027

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.058/2022-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente